Em vésperas da presidência portuguesa da União Europeia, as associações de militares admitem recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e ao Conselho Europeu, para levar o Governo a corrigir «situações gravosas» que afectam os militares.
Corpo do artigo
As Associações de Militares dizem que querem obrigar o governo a respeitar a lei e ameaçam recorrer às instâncias europeias.
As associações que representam os militares adiantam que vão aproveitar a proximidade da presidência portuguesa da União Europeia para tentar que o Governo corrija as situações que consideram ser gravosas.
«No caso de não existirem sinais» do Governo no sentido «de se começar a corrigir as situações mais gravosas», os militares «enviarão o relatório às instâncias europeias competentes, nomeadamente ao Conselho da Europa, à sua Assembleia Parlamentar e ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos», disse em conferência Silvestre dos Santos, responsável por um documento sobre as «situações de incumprimento» do executivo em relação aos militares.
O tenente-general acrescentou ainda que «dentro de pouco mais de seis meses Portugal assumirá a presidência da União Europeia. Estes problemas não resolvidos não abonarão no juízo feito pelos outros países das bases democráticas do Estado português».
Escusando-se a «colocar um prazo» específico para o recurso às instâncias europeias, Silvestre dos Santos referiu apenas que as associações vão esperar «dois ou três meses» que o Governo transmita «sinais claros de que as situações vão ser resolvidas».
Na conferência, os dirigentes associativos contrariaram a ideia, defendida pelo Governo e pelos chefes militares, de que a insatisfação no seio das Forças Armadas é apenas residual, ao contrário do que têm afirmado as associações de militares.
O mais visado foi Valença Pinto que, ao tomar posse na terça-feira como Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) desvalorizou aquela ideia, calculando que o "passeio" do descontentamento organizado recentemente pelas associações de militares contou com a adesão de apenas «0,45 por cento» dos 70 mil militares no activo, reserva e reforma.
Silvestre dos Santos justificou que o "passeio" do descontentamento «decorreu em Lisboa a um dia de semana», acrescentando: «não se pode contar o descontentamento pelo número de militares das associações».