O Ministério da Educação esclarece que não foi dada qualquer instrução específica às escolas relativamente à avaliação dos professores contratados, depois da Fenprof ter acusado o Governo de chantagem, por causa dos docentes contratados não poderem renovar os contratos sem uma avaliação de desempenho.
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Jorge Pedreira, ouvido pela TSF, garante que não há chantagem mas sim disponibilidade para apoiar as escolas no cumprimento da lei que permitirá aos docentes progredirem na carreira.
«As acusações que a Fenprof faz, e que o Mário Nogueira faz, não fazem nenhum sentido», defende o secretário de Estado, sublinhando.
«Aquilo que está na lei é que a renovação dos contratos dos professores, assim como a progressão da carreira, dependem da avaliação. É isso que está na lei, não é nenhuma chantagem», explica Jorge Pedreira.
«O senhor Mário Nogueira que ameaça as escolas com processos judiciais... É absolutamente ridículo», acrescenta, acusando Mário Nogueira de recorrer a uma estratégia de «terrorismo».
Ontem, António Vitorino, sugeriu ao Governo, no espaço de opinião da RTP, que adopte um modelo experimental de avaliação dos professores «que permite monitorizar a forma como o sistema está a ser aplicado».
Entretanto, Jorge Pedreira, já reagiu à sugestão de Vitorino afirmando que «tem dúvidas quanto ao tipo de mandato dessa instância».
«Temos sindicatos e conselhos de escola que servem mesmo para isso: mediar a relação entre as escolas e o ministério da Educação», explica.