O Ministério da Educação pretende que sejam as escolas a apoiar os alunos e a homologarem contratos de professores em vez de serem as direcções regionais de educação. Assim, o ministério quer dar mais autonomia aos estabelecimentos de ensino.
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O Ministério da Educação quer atribuir às escolas competências nas áreas do apoio aos alunos no âmbito da acção escolar, na homologação de contratos de professores e na concessão de licenças até 90 dias.
Ao passar estas competências que estavam nas mãos das direcções regionais de educação, o Ministério quer dar mais autonomia às escolas e simplificar processos, mas também fazer aquilo que é mais lógico nestes casos.
«Não faz sentido que as matrículas dos alunos e a gestão dos recursos humanos directamente dentro das escolas tenham de aguardar, por vezes semanas, decisões, criando complicações ao normal funcionamento das escolas», explicou o secretário de Estado da Edução.
Valter Lemos assegurou ainda que a transferência destas competências para as escolas não vai aumentar as despesas destas, provocando sim uma maior «eficiência administrativa», o que «implica poupanças».
«Quanto mais eficientes forem os procedimentos administrativos maiores são as poupanças. É o que se chama ganhar tempo e dinheiro», concluiu.
Para além de aprovar esta transferência de competências, o ministério vai ainda convidar 24 escolas de todo o país a apresentarem contratos de autonomia.