O ministro do Ambiente acredita que Portugal vai conseguir cumprir os compromissos assumidos no protocolo de Quioto. Nunes Correia está, no entanto, consciente de que o país tem de fazer um esforço para reforçar a eficiência energética e aproveitar os mecanismos de flexibilização do protocolo.
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Francisco Nunes Correia fez esta afirmação numa conferência conjunta com o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, que visitou Portugal para se inteirar sobre a agenda portuguesa para o ambiente durante o semestre da sua presidência da União Europeia.
Nunes Correia explicou que Portugal espera cumprir o protocolo de Quioto utilizando mais amplamente os mecanismo de apoio ao «desenvolvimento limpo», previstos pelo protocolo, e que prevêem a execução de projectos respeitadores do ambiente em países terceiros, com obtenção de créditos nas quotas de emissão de gases para a atmosfera.
Nunes Correia está consciente de que Portugal deverá ao mesmo tempo fazer «um esforço» para melhorar a sua eficiência energética e aproveitar os mecanismos de flexibilização do protocolo de Quioto que permitem, através da cooperação com outros países, obter créditos de emissão.
O ministro destacou vários países da América Latina, do Norte de África e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com quem Portugal vai reforçar a sua cooperação ambiental com vista a atingir esse objectivo através do reforço financeiro do seu Fundo de Carbono.
Relativamente aos contenciosos com a Comissão Europeia, Nunes Correia disse que Portugal explicou ao comissário que vai manter a sua política de co-incineração de resíduos sólidos perigosos.
Segundo o ministro do Ambiente, Portugal respondeu aos pedidos de esclarecimento da Comissão Europeia e explicou que o modelo seguido para resolver o problema dos resíduos perigosos é a construção de dois centros de tratamento (CIRVER) e a co-incineração dos restantes 15 por cento de resíduos que não podem ser tratados desta forma.
«É uma tecnologia segura e Portugal entende que essa é a via a seguir, porque não é correcto exportar resíduos sólidos perigosos para outros países», afirmou.
«Este é o caminho traçado e que temos em marcha», garantiu o governante.