O Tribunal de S. Francisco autorizou o regresso à actividade do Napster, anulando a decisão tomada no início deste mês por um juiz federal. No entanto, existem algumas alterações. Além de um novo programa, o Napster vai passar a cobrar um tarifa aos seus utilizadores que irá reverter a favor dos artistas, protegendo assim os seus direitos.
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O Napster, um serviço de intercâmbio de música através da internet, cuja existência causou alguns problemas jurídicos na indústria discográfica dos Estados Unidos, já pode voltar a operar. A decisão foi tomada pelo Tribunal de S. Francisco, na Califórnia, o que anula a posição tomada por um juiz federal, no início do mês.
A exigência feita no início do mês de Julho pelo juiz federal visava obter mais garantias em como o Napster iria respeitar os direitos de propriedade intelectual.
Na altura, a magistrada Marilyn Hall Patell argumentou de igual modo que «o Napster não poderia continuar as suas funções».
A decisão agora tomada por um corpo de três juizes confere autorização de funcionamento ao Napster, até que seja dada uma nova ordem judicial.
Fontes da empresa mostraram-se satisfeitas com a decisão, mas ainda não sabem quando é que vão retomar as operações. Ao que tudo indica, os utilizadores do sistema de arquivo musical vão ter de pagar uma tarifa, fundos que serão entregues aos artistas e compositores e a quem pertençam os direitos dos temas copiados na internet.
Outra das alterações anunciadas pelo Napster numa mensagem electrónica dirigida aos seus clientes, consiste no regresso à actividade com um novo programa.