O orçamento para 2008 da câmara de Lisboa foi aprovado com os votos a favor de socialistas e bloquistas. O Movimento dos Cidadãos por Lisboa e o PCP votaram contra, ao passo que o Movimento Lisboa com Carmona e o PSD decidiram abster-se.
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O orçamento para 2008 da Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 546 milhões de euros, foi aprovado, na segunda-feira à noite, com os votos a favor do PS e do Bloco de Esquerda.
Este orçamento que contou com os votos contra do Movimento Cidadãos por Lisboa e do PCP e com as abstenções do movimento Lisboa com Carmona e do PSD promove um corte de 32 por cento no valor global da despesa face a 2007.
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião extraordinária do executivo camarário onde este orçamento foi aprovado, o presidente da autarquia explicou que o objectivo deste orçamento é «pagar não só as dívidas, como sobretudo garantir que não geraremos novas dívidas».
António Costa confirmou ainda que o pedido de empréstimo de 400 milhões de euros para pagamento de dívidas aos fornecedores será enviado para o Tribunal de Contas «nos próximos dias».
A vereadora do Movimento Cidadãos por Lisboa explicou que «politicamente não houve vontade de se estar a discutir 900 milhões de euros de orçamento, o que seria superior ao do ano passado».
Helena Roseta acrescentou ainda que os empréstimos que ainda não foram autorizados não podem ser colocados no orçamento, mas no plano financeiro e que «daqui a uns tempos vai ter que ser aprovada uma revisão orçamental» para incluir o valor deste empréstimo.
Esta vereadora aproveitou ainda para acusar a autarquia de não gerir bem o seu património e criticar o sinal pouco forte que deu em termos de contensão de despesas.
O PCP também criticou esta aprovação ao referir que é uma «falácia» apresentar este orçamento como um instrumento de «rigor», já que este não pode ser comparado com o do ano anterior uma vez que não incluiu a dívida.
«Se o orçamento é de 546 milhões, quando entrarem os 360 milhões, será de 900 milhões de euros», adiantou Ruben de Carvalho, numa referência ao empréstimo que vai ser pedido para pagar dívidas a fornecedores.
O vereador comunista considerou ainda que se o empréstimo não for aprovado vai ser criada uma «situação complicadíssima» pois sendo assim a dívida da autarquia apenas constará no plano de saneamento financeiro.
Por seu lado, Carmona Rodrigues aludiu ao facto de «pela primeira vez desde o 25 de Abril» haver uma «realidade virtual» num orçamento, já que «nunca foi aprovado um orçamento em que não fossem transpostas as dívidas do ano anterior».
«Há aqui uma vontade de dizer que é um orçamento equilibrado, de contenção, que reduz o montante global dos anos anteriores. O rigor não está neste orçamento», explicou.
Tal como Helena Roseta e Ruben de Carvalho, o antigo presidente da câmara de Lisboa lembrou ainda que «com rigor, este orçamento seria de 900 milhões de euros».
O vereador do PSD Salter Cid também sublinhou que «não está referido nem o empréstimo nem as despesas a que ele está consignado», considerando que este orçamento é «pouco ambicioso no que diz respeito às receitas».
«Se a câmara não conseguir obter o empréstimo, se porventura o Tribunal de Contas tiver alguma dúvida, os fornecedores não receberão qualquer verba. Não está aqui qualquer esforço nas despesas e receitas para pagar verbas que estão vencidas», adiantou.
Este vereador aproveitou ainda para se congratular com a manutenção dos valores das transferências para as juntas de freguesia, por proposta do PSD, tendo Salter Cid negado que esta alteração ao orçamento tenha sido fruto de uma negociação com os socialistas.