O primeiro-ministro, Durão Barroso, anunciou, esta quinta-feira, a redução da taxa de IRC para 25 por cento em 2004. No debate mensal, na Assembleia da República, ficou ainda a promessa de baixar o défice para 0,5 por cento em 2006.
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O primeiro-ministro, Durão Barros, assegurou, esta quinta-feira, que o défice de 2002 vai ficar abaixo dos três por cento do PIB. A garantia foi dada no discurso de abertura do debate mensal, na Assembleia da República, e que teve como tema principal as linhas principais do renovado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Como grande novidade, Durão Barroso anunciou a descida da taxa de IRC de 30 por cento para 25 por cento em 2004, e para 20 por cento em 2006.
«É um esforço muito importante para a sustentabilidade da economia portuguesa», avançou o primeiro-ministro.
No que respeita ao défice de 2002, o primeiro-ministro garantiu estar em condições de «afirmar perante a assembleia e perante o país» que a meta de 2,8 por cento vai ser cumprida. «O défice este ano vai ficar mesmo abaixo dos três por cento do PIB», garantiu o chefe do Governo.
Durão Barroso prometeu, também, uma redução do défice público para os 0,5 por cento do PIB em 2006 «consagrando uma diminuição do défice estrutural de, pelo menos, 0,5 por cento por ano».
O chefe do Executivo revelou, ainda que o novo PEC estima uma redução da despesa pública para 43 por cento do PIB, em 2006, contra os 47 por cento verificados em 2002. Também a dívida pública vai sofrer uma redução para 53 por cento do PIB, em 2006, contra os actuais 59 por cento.
As linhas mestras do Plano de Estabilidade e Crescimento serão apresentadas na reunião de sexta-feira no Conselho de Ministros e têm como objectivo, segundo Durão Barroso, «voltar a fazer a convergência de Portugal com a União Europeia».