Petroleiro russo passará ao largo dentro de uma semana

O «Geroi Sevastopolya», que transporta 50 mil toneladas de fuelóleo, é um navio de casco único semelhante ao Prestige, que há mais de um ano provocou a maior catástrofe ecológica na União Europeia.

«Ainda não há uma ideia precisa de quando o petroleiro passará ao largo da costa portuguesa. Mas deve ser dentro de uma semana, aproximadamente», disse à Lusa o porta-voz do Chefe do Estado Maior da Armada, Gouveia e Melo.

O porta-voz acrescentou que o petroleiro «não passará» no mar territorial português, o que significa que navegará sempre a mais de 12 milhas (cerca de 20 quilómetros) da costa.

«Exigimos que não passe no mar territorial. Se houver um problema teremos mais tempo de reacção», justificou Gouveia e Melo.

No entanto, o petroleiro poderá passar na Zona Económica Exclusiva Portuguesa (até às 200 milhas), uma decisão que só pode ser tomada pela autoridade de controlo do tráfego marítimo (Instituto Portuário de Transporte Marítimo).

É essa autoridade que decide se há ou não risco iminente de natureza ecológica ou económica.

De acordo com o direito marítimo internacional, o mar é livre e a passagem de um navio numa Zona Económica Exclusiva só pode ser impedida se houver risco iminente de natureza ambiental ou económica.

O petroleiro russo partiu há dois dias da Letónia, com destino a Singapura, depois de autoridades de Riga e de especialistas da União Europeia terem inspeccionado as condições de segurança do navio.

Desde Outubro passado que apenas os petroleiros de casco duplo podem navegar em águas comunitárias, uma decisão tomada depois do afundamento ao largo da costa da Galiza (Espanha) do Prestige, um navio de casco único que transportava nos tanques 77 mil toneladas de fuelóleo.

O director da empresa que contratou o petroleiro disse já que o navio russo navegará sempre em águas internacionais e que cumprirá a lei.