O plano hidrológico espanhol não tem consequências directas para Portugal, porque contempla apenas transvasais no rio Ebro, disse hoje o presidente do Instituto Nacional da Água.
Corpo do artigo
O presidente do Instituo Nacional da Água (INA), Mineiro Alves, referiu hoje à Lusa que o plano hidrológico espanhol não tem consequências directas para Portugal, visto que contempla transvases no rio Ebro.
Mineiro Aires falava à Lusa a propósito da reunião na próxima quarta-feira, sobre Conselho Nacional da Água, analisar precisamente o impacto em Portugal do plano espanhol, penúltimo passo antes de um parecer oficial do governo português.
O INA já elaborou um relatório de apreciação sobre o plano hidrológico espanhol e será esse documento que servirá de base à próxima reunião do Conselho Nacional da Água.
O parecer do INA é «inócuo, uma vez que a solução do governo espanhol baseia-se apenas em transvases no rio Ebro», sem consequências directas para Portugal. E, se no futuro, os espanhóis cumprirem o previsto na Convenção da Água sobre rios partilhados, «nada teremos a opor», afirmou o presidente do Instituto Nacional da Água.
O plano espanhol, entregue às autoridades portuguesas, conforme previsto naquela convenção luso-espanhola, no passado dia 6 de Setembro, desaconselha os transvases no Douro e Tejo por razões ambientais, técnicas e de custos, privilegiando em alternativa transvases no Ebro.
Após o parecer do Conselho da Água, um órgão consultivo composto por representantes das associações ambientalistas, empresas do sector da água e autarquias, e presidido pelo ministro do Ambiente, José Sócrates, vai submeter o Plano espanhol à apreciação da Assembleia da República.
Só depois dos pareceres do Conselho Consultivo e do parlamento, será elaborado o parecer oficial do governo português sobre o Plano Hidrológico espanhol, tendo em vista nomeadamente a avaliação das suas consequências para os rios internacionais.
Francisco Ferreira, representante da associação ambientalista Quercus, no Conselho Nacional da Água, adiantou que a análise do plano espanhol é o único tema agendado para discussão na reunião de quarta-feira daquele órgão.