A Plateia - Associação de Profissionais de Artes Cénicas anunciou, esta quinta-feira, que vai pedir ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) a suspensão imediata da programação do teatro Rivoli.
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A Plateia decidiu avançar de novo para a justiça. Esta acção surge depois do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, ter dito na quarta-feira que a decisão daquele tribunal que considerou «ilegal» todo o processo de concessão da exploração do Rivoli a Filipe La Feria em nada alteraria a actividade do teatro.
Carlos Costa, da Plateia, afirmou à TSF que considera que o autarca não reagiu de boa fé e por isso defende que é preciso tomar medidas mais drásticas.
«Vamos fazer chegar ao tribunal as declarações prestadas pelo presidente da Câmara em que se torna claro que ele sente uma indiferença completa em relação ao poder judicial e entende que chamando um nome diferente pode manter uma situação de facto», afirmou.
Carlos Costa adiantou ainda que «a Plateia vai pedir ao tribunal que decrete uma medida taxativa para suspender a programação em curso no teatro Rivoli».
Em comunicado, a Plateia já se tinha mostrado indignada com a reação ao autarca que acusa de ter um «profundo desprezo pelo poder judicial e pelos mecanismos próprios do Estado de Direito».
«O presidente da Câmara Municipal do Porto pretende defraudar a lei através da criação constante de ficções administrativas em que os nomes se alteram e tudo fica na mesma», defende a associação em comunicado.
O grupo afirma que dará «conhecimento imediato» ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto da posição de Rui Rio «para que seja claro ao senhor juiz que a sua decisão corre o risco de ser esvaziada de qualquer efeito útil».
A decisão do tribunal surge depois da acção cautelar de suspensão da eficácia da concessão do Rivoli a Filipe La Féria interposta pela Plateia, em 20 de Janeiro.
Rui Rio considera que «o que esta decisão impede é que a Câmara do Porto assine o contrato de concessão de exploração, por quatro anos, tal como estava previsto».
O presidente da Câmara afirma, no entanto, que esta situação não é impeditiva de La Féria «continuar, após 01 de Janeiro de 2008, no Rivoli».
O autarca garante ainda que o Rivoli vai continuar «a trabalhar» e «em funcionamento», enquanto se aguarda o desenvolvimento judicial de todo este processo.
A abertura do concurso de concessão da exploração, por quatro anos, do Rivoli, anunciada por Rui Rio em Julho de 2006, é polémica e tem motivado vários protestos.
A contestação mais mediática esteve relacionada com a ocupação por três dias daquele teatro, em Outubro, por um grupo de actores, autores e espectadores de uma peça da companhia Teatro Plástico.