À semelhança dos Estados Unidos, Portugal é um dos sete países da União Europeia, onde é possível fazer clonagem de embriões humanos, com fins experimentais. A declaração foi feita, esta segunda-feira, pelo porta-voz da Comissão Europeia.
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Sem financiamento e sem legislação sobre a clonagem de embriões humanos, ainda que para fins experimentais, Portugal está na lista dos sete países europeus que onde é teoricamente possível efectuá-la, segunda declarou em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia.
Uma directiva de 1998, sobre o comércio de seres vivos, proíbe toda a utilização de embriões para fins comerciais e industriais sem, no entanto, tratar os programas de investigação e desenvolvimento de experiências neste campo.
O porta-voz explicou que seria actualmente possível realizar estas experiências em Portugal, Bélgica, Finlândia, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda e Suécia. No entanto, o executivo comunitário opõe-se à criação e ao financiamento de programas tendentes a criar embriões humanos para fins experimentais.
Apenas três países da UE assinaram e ratificaram a Convenção de Oviedo (Espanha), elaborada em 1997, no âmbito do Conselho da Europa, que prevê a interdição de toda a investigação sobre a clonagem humana: Espanha, Grécia e Itália. Portugal assinou a Convenção mas ainda não a ratificou.
França, Alemanha e Áustria não ratificaram ou assinaram o documento, mas têm legislação nacional que impede qualquer experiência desse tipo, enquanto que na Irlanda essa disposição está prevista na Constituição.
No Reino Unido está a ser examinada com carácter de urgência uma proposta de lei para impedir a clonagem humana para fins de reprodução.