A redução dos impostos sobre as pessoas, o corte dos benefícios fiscais e o regresso a aumentos salariais marcam o Orçamento de Estado para 2005, que hoje será apresentado no Parlamento. Para dar mais eficácia ao combate à fuga ao fisco o ministro das Finanças promete criar uma espécie de polícia tributária.
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O «Jornal de Negócios» diz que vai ser criada a Direcção-Geral de Serviços de Investigação da Fraude, que vai examinar as facturas e contas das empresas.
O objectivo é combater a criminalidade fiscal organizada em colaboração directa com as entidades policiais.
Para além desta inovação, o Orçamento de Estado (OE) deve combinar um aumento de despesas, via redução de impostos e aumento de salários dos funcionários públicos e das pensões, com um aumento de receita através do crescimento económico de 2,4 por cento e do corte dos benefícios fiscais.
Haverá reduções nos benefícios fiscais em sede de IRC e nas contas poupança-habitação, Planos Poupança
Reforma/Educação e Planos Poupança Acções, no orçamento que deve também voltar a garantir um défice orçamental abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto.
O Orçamento de Estado para 2005 será entregue à Assembleia da República às 11:30, a que se seguirá uma apresentação pública feita pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, às 13:30 horas.