Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, anunciaram esta terça-feira que chegaram a um acordo sobre a revisão da lei eleitoral das autarquias para aplicar nas eleições autárquicas de 2009.
Corpo do artigo
Após uma reunião com Pedro Santana Lopes, no Parlamento, Alberto Martins adiantou que «os grupos parlamentares do PS e do PSD chegaram a um ponto de convergência, a um acordo essencial sobre o projecto de lei que em princípio iremos apresentar em conjunto relativo».
Questionado se a nova lei será aplicada nas próximas eleições autárquicas, previstas para 2009, Alberto Martins respondeu: «Sim, o objectivo é esse».
O líder parlamentar do PS disse que o projecto de lei conjunto deverá ser apresentado «até ao fim de Dezembro».
Entretanto, haverá consultas aos órgãos partidários sobre o conteúdo acordado, que Alberto Martins e Pedro Santana Lopes não revelaram.
O líder parlamentar social-democrata referiu que a Comissão Política do PSD reúne-se hoje e que o presidente do partido, Luís Filipe Menezes, será «o primeiro a ser informado» dos resultados da reunião.
Esses resultados estiveram «na base um acordo que já existia anteriormente e que nós assumimos», acrescentou Pedro Santana Lopes.
«O ponto de partida é a convergência que já existia», disse, por sua vez, Alberto Martins.
Desde que Luís Filipe Menezes lidera o PSD, os dois partidos ainda não tinham discutido as leis eleitorais. Durante a liderança de Marques Mendes, PS e PSD chegaram a um entendimento sobre a lei eleitoral das autarquias
locais.
PS e PSD entregaram projectos de revisão da lei eleitoral das autarquias logo em 2005, ambos estabelecendo que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal, mas com soluções diferentes para a composição dos executivos.