O PS entregou, esta terça-feira, um requerimento dirigido ao presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, propondo a audição de Jorge Vasconcelos, ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), «na sua qualidade de individualidade».
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Hoje de manhã, na reunião da Comissão de Assuntos Económicos, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou um requerimento no mesmo sentido, que o PS pediu para ser votado apenas na próxima reunião da comissão, ainda sem data mas prevista para o início de Janeiro.
Para esta manhã estava agendada uma audição de Jorge Vasconcelos enquanto presidente da ERSE, apesar de estar demissionário desde sexta-feira, mas esta foi cancelada após a emissão de um despacho pelo ministro da Economia dispensando-o do cargo.
No requerimento, o PS propõe que Jorge Vasconcelos seja ouvido «na sua qualidade de individualidade com reconhecida notoriedade em matéria de política energética e regulação sobre os assuntos em apreço, a saber: política energética, perspectivas energéticas e regulação».
No documento, o PS lembra que no dia 12 deste mês tinha apresentado «um requerimento oral para a audição do então presidente da ERSE, engenheiro Jorge Vasconcelos» sobre outras matérias «além da questão do tarifário da electricidade suscitada pelo BE».
O PS recorda que queria ouvir o presidente da ERSE sobre «as questões da política energética e, estando a individualidade em referência em fim de mandato, sobre a experiência no relacionamento entre a entidade reguladora e a Assembleia da República».
Os deputados socialistas salientam as suas preocupações com «as questões energéticas e sobre a regulação independente em particular», que dizem estar «bem patentes em múltiplas declarações e iniciativas dos seus membros» em comissão e em plenário.
Maximiano Martins, o coordenador da bancada do PS para os assuntos económico, explicou à TSF os fundamentos da iniciativa socialista.
«Há uma questão formal que tem de ser ultrapassada e que será ultrapassada pelo nosso requerimento ao qual se junta o outro requerimento da oposição, que quer ouvir o ex-presidente da ERSE sobre as tarifas da electricidade», explicou Maximiano Martins.