O PSD quer que a gestão possa ser escolhida maioritariamente pelos pais e por personalidades exteriores ao estabelecimento de ensino, abrindo também a possibilidade de o director não ser um professor. O PS já mostrou reservas a este projecto que será discutido esta quinta-feira no parlamento.
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O PSD pretende consagrar a liberdade de gestão dos estabelecimentos de ensino, permitindo, por exemplo, que essa gestão possa ser escolhida maioritariamente pelos pais e por personalidades exteriores ao estabelecimento de ensino.
«Haverá certamente uma resposta positiva se chamarmos os pais a assumir as responsabilidades nomeadamente na escolha do director, porque são os primeiros interessados na qualidade da escola», afirmou o social-democrata Pedro Duarte.
No diploma que o PSD leva ao parlamento, esta quinta-feira, os sociais-democratas pretendem ainda dar uma «maior competitividade e comparatibilidade entre as diferentes escolas».
Outra das novidades neste projecto é a possibilidade de o director de uma escola poder não ser um professor, uma situação que o deputado Pedro Duarte entende justificar-se dado o actual cenário.
«Por vezes temos de estar a distribuir os professores por órgãos de gestão quando em muitos casos são os próprios que não têm interesse ou vontade para isso mesmo. Em muitos casos não têm vocação nem aptidão para essa função», acrescentou.
Com estas alterações, Pedro Duarte entende que se está a apenas a permitir que «cada escola, em função da sua própria realidade, possa escolher o seu modelo de gestão, aquele que entender ser o mais adequado para a sua realidade».
Por seu lado, o PS não fecha a porta a um debate, mas entende que este projecto dos sociais-democratas é «prematuro», pois é necessário esperara pelos resultados da avaliação das escolas.
«Avança com um conjunto de medidas e regulamentos para a gestão das escolas quando ainda não foi feita uma avaliação séria, cuidada e global do que são as nossas escolas», explicou o deputado Luís Fagundes.
Este parlamentar socialista lembrou que há um grupo de trabalho que está encarregue de definir um critério de como se fará esta avaliação, tendo recordado que uma escola da Baixa da Banheira não é igual a uma localizada na Lapa, em Lisboa, ou a uma na ilha do Corvo.
Mesmo antes da conclusão deste estudo, Luís Fagundes mostrou-se contra a possibilidade de uma escola ser gerida por pessoas que não sejam profissionais da educação, pois a gestão de uma escola não é semelhante à de um hospital ou de uma empresa.
«Entendemos que é perigoso, embora o assunto seja passível de discussão, abrir-se escancaradamente a porta a uma gestão escolar por profissionais que não tenham nada a ver com o projecto pedagógico da escola ou com a actividade docente», explicou.