O PSD manifestou-se contra a política educacional que está a ser seguida pelo Governo. O líder parlamentar dos sociais-democratas, Santana Lopes, confia que o presidente da República vai travar o caminho que está a ser seguido pelo Executivo.
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No debate mensal, Santana Lopes disse não acreditar que Cavaco Silva tenha a intenção de pactuar com a «linha de facilitismo» promovida pelo Governo para a área da educação.
«Não podemos governar só para as estatísticas. O senhor primeiro-ministro não pode querer ser o homem da Regisconta, aquela máquina. A Regisconta até faliu, tem que procurar garantir a qualidade, a qualidade acima de tudo», defendeu Santana Lopes.
O líder parlamentar do PSD criticou o programa de formação «Novas Oportunidades» por ser possível, a alguém com mais de 18 anos, «obter em três meses» um grau escolar - o 9.º ano por exemplo - que «os filhos dos portugueses só conseguem em três anos».
Santana Lopes acusou ainda o Governo de ter copiado quase totalmente um seu projecto de lei em matéria de gestão escolar.
«Com a excepção de ser um professor obrigatoriamente o director da escola é 'ipsis verbis' o que está no decreto de lei que apresentámos aqui há um tempo e que o PS aprovou», disse.
Por sua vez, o primeiro-ministro confrontou a bancada do PSD com as várias posições dos dirigentes do partido sobre as propostas quanto ao regime de gestão da escola.
José Sócrates afirmou que o projecto do PSD previa a
realização de «concursos públicos» para a nomeação dos directores executivos escolares, tendo então sido contrariado pelo líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, que adiantou que o diploma da sua bancada apenas referia
a expressão «concurso».
O primeiro-ministro leu o artigo 19.º de um projecto de lei social-democrata que prevê a escolha do director da escola por «concurso público» - e não através de um órgão da escola como propõe o Governo -, proposta que mereceu de Luís Filipe Menezes o rótulo de «absurda».
«Queremos saber qual é a posição do PSD. O projecto do PSD de Marques Mendes? Ou é a posição do líder?», questionou Sócrates.
Sobre esta questão, Santana Lopes afirmou: «O concurso público está definido na lei, tem regras. Nós consideramos que cada escola define a escolha, pode ser um concurso documental, mas é um processo público o que quer dizer que está ao dispor de quem o queira consultar, conferir se corresponde à lei. As escolas não vivem fechadas nas sociedades».
«O senhor primeiro-ministro disse uma vez, duas ou três 'concurso público' e tem de perder a mania de dizer que as pessoas se enganam», acrescentou o líder parlamentar do PSD.