O PSD entende que a democracia portuguesa «está em agonia», por causa da cultura de medo da diminuição dos direitos fundamentais promovidas pelo PS. Confrontado com estas acusações, o ministro dos Assuntos Parlamentares disse que é a «liderança bicéfala» do PSD que está em crise.
Corpo do artigo
O PSD considera que a democracia portuguesa «não está morta, mas está em agonia», uma vez que o PS instalou uma cultura de medo na sociedade e restringiu o exercício dos direitos fundamentais.
Numa interpelação do PSD ao Governo sobre o estado da democracia em Portugal, o deputado Montalvão Machado assinalou que o «exercício livre dos direitos fundamentais é muito menor» desde o início do Governo PS.
«Há uma cultura de medo nos juízes, nos médicos, nos sindicatos, nos militares, na Função Pública, na sociedade em geral, imprópria de uma verdadeira democracia», acrescentou o parlamentar social-democrata.
Montalvão Machado exemplificou o que dizia ao recordar a ida da polícia a um sindicato da Covilhã feita «a mando do Governo, a mando do primeiro-ministro».
Numa referência ao que o PSD diz estar a acontecer na RTP, o deputado considerou que o «Governo manda calar todos os que não se comportam como ele, sobretudo o maior partido da oposição».
Também o líder parlamentar, Santana Lopes, disse que «esta não é a democracia pela qual tantos dirigentes de vários partidos lutaram antes e depois do 25 de Abril de 1974».
Na resposta, o ministro dos Assuntos Parlamentares contrapôs
as declarações do deputado do PSD, dizendo que o que na realidade está «em agonia» é a «actual liderança bicéfala do PSD».
Na opinião de Augusto Santos Silva, «houve um reforço significativo dos direitos fundamentais» desde o momento em que o PS chegou ao poder, tendo dado como exemplo a aprovação da reforma do Parlamento, que mereceu o voto contra do PSD.
No que diz respeito às críticas do PSD contra a televisão pública, Santos Silva acusou os sociais-democratas de fazerem uma «feia campanha para pressionar os meios de comunicação social».