O número de queixas relacionadas com violência doméstica aumentou em Portugal 17 por cento em apenas um ano. Num relatório, a Amnistia Internacional considerou ainda que Portugal não tem meios para combater o tráfico de mulheres.
Corpo do artigo
A Amnistia Internacional detectou um aumento de 17 por cento no número de queixas relativas a violência doméstica em Portugal em 2005 em relação a 2004, números baseados nos registos da GNR e da PSP.
Segundo estes dados que aparecem num relatório denominado «Mulheres Invisíveis», registaram-se mais de 18 mil queixas de violência doméstica em 2005, sendo que uma em cada dez destas queixas fala na utilização de armas de fogo.
No relatório que será apresentado esta terça-feira, a organização entende ainda que existem falhas no que toca ao apoio de mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica, em particular as que se encontram em situação ilegal.
A Amnistia entende ainda como urgente a necessidade de se sensibilizar a comunidade imigrante para a violação dos Direitos Humanos, tendo recomendado ainda a criação de abrigos que possam receber vítimas de mutilação genital feminina.
A organização assinalou ainda que Portugal não tem meios para combater os crimes de tráfico de mulheres, nomeadamente por existirem falhas na troca de informações com as autoridades de países asiáticos, sul-americanos e da Europa de Leste, as regiões de onde mais se traficam mulheres para fins sexuais.
Apesar destas falhas, a Amnistia Internacional considerou positivo o anúncio da criação de um observatório de segurança para estas questões por parte do governo português e de uma casa de acolhimento para as mulheres traficadas.
A nova Lei de Imigração prevê que sejam dadas autorizações de residência às vítimas que colaborem com as autoridades no desmantelamento de redes que promovem estes crimes, algo que também agrada a AI, que lembra, contudo, que para que isto aconteça as mulheres têm de se sentir seguras.