Jorge Sampaio apelou hoje, no Funchal, à «serenidade da consciência dos portugueses» quando votarem nas eleições presidenciais de 14 de Janeiro de 2001 e lembrou que ele próprio é um homem que decide sozinho.
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Jorge Sampaio apelou hoje, no Funchal, à «serenidade da consciência dos portugueses» quando votarem nas eleições presidenciais de 14 de Janeiro de 2001.
Jorge Sampaio, ao falar num almoço de pré-campanha sobre o papel do Presidente da República, defendeu que o Chefe-de-Estado, no exercício da sua magistratura, deve estimular os «consensos nacionais possíveis».
«É este papel - referiu - que exerci durante estes anos, nos momentos mais difíceis e também nos momentos menos difíceis. É esse papel que me proponho continuar se os portugueses, na essência do seu voto, no silêncio das suas consciências, decidirem que devo ser eu a continuar o mandato de Presidente da República».
Lembrou, a propósito do seu apelo, que o Presidente da República também decide só - «eu decido só, meus amigos. Eu não sou, na realidade, influenciável por ninguém».
«Tenho por hábito - alguns dizem até que é hábito exagerado - escutar dos mais novos aos mais velhos. Eu tenho a esse respeito um dever de paciência inesgotável, mas sei e conheço o momento em que é preciso deixar de escutar, em que é preciso ou fazer uma síntese, ou tomar uma decisão, ou até fazer uma ruptura», disse.
«Mas, o país, logo a seguir - acentuou - tem que continuar, a liberdade tem de fluir, o pluralismo tem que se acentuar, a tolerância tem que ser consolidada».
«O Presidente da República tem que assegurar que, qualquer que seja a decisão dos portugueses, ela é possível, ela se afirma, ela funciona e, ao mesmo tempo, dar voz e dar garantia de funcionamento de presença a todas as oposições», frisou.
No seu discurso, Jorge Sampaio defendeu ainda o principio duma «autonomia cooperativa», elogiou as comunidades portuguesas no estrangeiro e, em particular, a madeirense, realçou a importância estratégica da defesa da língua portuguesa e alertou que, na União Europeia, Portugal deve evitar entregar a terceiros a defesa dos seus interesses e não cair no isolacionismo, «numa Europa depois de Nice».
Sampaio formulou ainda o propósito de estar «construtivamente ao dispor, no exacto contexto - disse - dos meus poderes, para aquilo que se poderá designar o aprofundamento do pacto autonómico».
O candidato chegou mesmo a dar exemplos de alguns aprofundamentos autonómicos, apesar de salientar que isso não significaria «uma tomada de posição da minha parte».
A ampliação de algumas tutelas administrativas que dependem do Governo Central, nomeadamente nos Registos e Notariados, assim como noutras dependências de outros Ministérios, uma maior precisão ao instituto da lei geral da República para «dar mais espaço responsável às competências das Assembleias Legislativas» e o melhoramento da Lei das Finanças Regionais foram alguns exemplos enumerados pelo candidato.
Na dialética das relações Estado-regiões, defendeu o princípio da «autonomia cooperativa», que pressupõe - sustentou - deveres nos dois sentidos, do País para as Regiões Autónomas e das Regiões Autónomas para com o todo nacional».