O Presidente da República, Jorge Sampaio, vai ouvir, esta quinta-feira, os partidos com assento parlamentar sobre a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas.
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De acordo com a Constituição, a Assembleia da República só pode ser dissolvida depois da audição dos partidos nela representados e do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, que será ouvido sexta-feira.
PSD, PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e «Verdes» serão recebidos no Palácio de Belém a partir das 09:30, e deverão indicar uma data para as eleições legislativas antecipadas e pronunciar-se sobre a decisão de dissolução do Parlamento.
A decisão do Presidente da República, anunciada dia 30 de Novembro, foi aplaudida pelos partidos da oposição (PS, PCP, Bloco de Esquerda e «Verdes») e criticada pela maioria PSD/CDS-PP, com os sociais-democratas a afirmarem não entender a opção de Jorge Sampaio.
Na segunda-feira, no debate do Orçamento do Estado para 2005 - que se manteve agendado apesar do anúncio da dissolução do Parlamento - o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, acusou mesmo Jorge Sampaio de «manifesto abuso do exercício dos poderes presidenciais».
Quanto à data das eleições, o PS deverá manifestar-se a favor do dia 20 de Fevereiro, enquanto o PCP defenderá que estas se realizem no final do mês, dia 27, ou a 06 de Março, tal como os «Verdes».
O PSD apenas sublinhou que a campanha eleitoral não deverá coincidir com o Carnaval, que será a 08 de Fevereiro, e o CDS-PP não se pronunciou sobre o assunto.
A delegação do PSD, que será recebida às 09:30, não inclui o presidente do partido, Pedro Santana Lopes, sendo composta pelo secretário-geral, Miguel Relvas, o vice-presidente Rui Rio, o líder parlamentar, Guilherme Silva, e o presidente do Conselho Nacional, Dias Loureiro.
Às 10:30 horas será ouvido o secretário-geral do PS, José Sócrates, acompanhado pelo presidente do partido, Almeida Santos, o líder parlamentar, António José Seguro, e pelo dirigente nacional Jaime Gama.
A audição do CDS-PP será às 11:30, sendo a delegação composta pelo secretário-geral, Pedro Mota Soares, o vice-presidente, Pires de Lima, o líder parlamentar, Nuno Melo, e o eurodeputado Luís Queiró, e como no caso do PSD, sem a presença do líder do partido, Paulo Portas.
Às 14:30 será ouvido o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, e os membros da Comissão Política Francisco Lopes e Margarida Botelho, e às 16:00 serão recebidos os dirigentes do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louça e Miguel Portas.
O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), representado pela deputada Heloísa Apolónia e pelos dirigentes José Luís Ferreira e José Miguel Gonçalves, será ouvido às 17:00 horas.