O Tribunal da Relação, em Washington, anulou o acórdão do Tribunal Federal que levava à divisão da empresa Microsoft em duas. A Relação decidiu também atribuir o caso a um novo juiz e repreendeu o anterior magistrado.
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O Tribunal da Relação de Washington anulou a decisão judicial que iria dividir a empresa Microsoft em outras duas empresas. A Microsoft é acusada de práticas monopolistas.
O Tribunal da Relação resolveu também atribuir o caso a um novo juiz, porque o juiz de primeira instância ter-se-á conduzido de «forma imprópria» neste caso e apresentava ser vulnerável a queixas e a preconceitos contra a Microsoft.
Este tribunal também considerou que o juiz fez comentários «abusivos» e «deselegantes» sobre funcionários e advogados da Microsoft e sobre a própria empresa em público, o que põe em causa a sua imparcialidade.
Assim, a Relação decidiu-se pela anulação da deliberação deste juiz, que queria uma empresa para o sistema operativo «Windows» e outra para todos os outros desenvolvimentos de «software», mas a matéria de facto que levou a esta decisão não foi anulada.
Os juizes dizem neste novo acórdão que apesar de não ter sido encontrada «qualquer prova de preconceito factual ou processual contra a Microsoft, as acções do juiz vão manchar gravemente os procedimentos deste tribunal e vão pôr em causa a integridade do processo judicial».
Com base nestes argumentos, os sete juizes decidiram por unanimidade que a matéria de facto mantém-se, mas que as soluções apresentadas para a Microsoft são revogadas, pelo que o caso terá agora que ser reavaliado por um outro juiz, que terá que decidir se a divisão da empresa é a melhor solução.
O processo retorna agora novamente para um tribunal de primeira instância.