A ministra da Educação diz que ainda não foi notificada da ordem do Tribunal de Coimbra para repetir o exame de Química a uma aluna, mas garante que a ordem do tribunal é para cumprir e a aluna terá uma segunda hipótese.
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Questionada pelos jornalistas, à margem do lançamento de um projecto da Portugal Telecom, Maria de Lurdes Rodrigues disse que ainda não tem conhecimento da decisão judicial. Mas adiantou que a ordem do tribunal vai certamente ser cumprida.
«O Ministério da Educação ainda não foi notificado, por isso os meios de comunicação voltaram mais uma vez a saber primeiro, mas certamente que a ordem é para cumprir, se é essa a decisão do tribunal», disse aos jornalistas.
O tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra ordenou aos ministérios da Educação e do Ensino Superior que permita à aluna a repetição do exame no prazo de 15 dias.
A aluna de Coimbra tinha optado - por uma questão de estratégia pessoal - por realizar o exame de biologia na 1ª fase e o de Química na 2ª fase.
Entretanto, e tendo em conta os maus resultados verificados este ano na 1ª fase dos exames de Física e Química, a tutela decidiu permitir aos alunos participarem na 2ª fase de exames destas disciplinas e, ainda assim, candidatarem-se na 1ª fase de acesso ao ensino superior - o que não estava previsto nos regulamentos de acesso.
Assim, quem tinha optado pela 1ª fase teve hipóteses de realizar o exame duas vezes, enquanto quem escolheu a 2ª fase apenas teve direito a uma, circunstância que motivou a apresentação de dezenas de providências cautelares por todo o país.