Um tribunal de Los Angeles considerou que a indemnização de 28 mil milhões de euros a que a tabaqueira Philip Morris foi condenada a pagar a uma fumadora é excessiva. Esta seria a maior indemnização «punitiva» de uma tabaqueira a um fumador.
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Um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou que a indemnização de 28 mil milhões de euros a que a tabaqueira Philip Morris foi condenada é excessiva. A tabaqueira teria que pagar a maior compensação punitiva a um fumador, em casos de fumadores contra a indústria do tabaco.
A Philip Morris foi condenada em Outubro a compensar uma fumadora de 64 anos, com um cancro do pulmão incurável, tendo recorrido a um tribunal para reclamar novo julgamento. No entanto, o juiz do recurso, Warren Etinger decidiu que «excepto quanto à soma da compensação punitiva, a moção da Philip Morris é rejeitada».
O juiz Etinger propôs assim que se reduzissem os 28 mil milhões de euros, caso a vítima, Betty Bullock, viesse a concordar por escrito com a proposta até 27 de Dezembro. Caso Betty Bullock não o faça, terá início um novo processo, a 13 de Janeiro, mas apenas para fixar a quantia da compensação.
Júri apurou provas materiais
Warren Etinger sublinha que durante o processo «o júri determinou que se apuraram importantes provas materiais de que o comportamento da Philip Morris é repreensível e que uma soma importante é necessária para desencorajar o acusado a manter o seu comportamento».
O Direito norte-americano prevê que os tribunais possam determinar as compensações punitivas , em casos de danos tradicionais, a fim de sancionar os culpados quando haja má fé deliberada. A condenação de Outubro segue-se a uma outra de Setembro, onde a maior tabaqueira mundial já tinha sido condenada a pagar cerca de 850 mil euros a Betty Bullock.