A Provedoria de Justiça apresentou o relatório sobre as prisões portuguesas, incluindo quase mil recomendações. A troca de seringas e a criação de salas de chuto devem ser ponderadas, além do cuidado com as doenças infecto-contagiosas
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Entre as 950 recomendações, o Provedor de Justiça pede para que se estude a troca de seringas e a criação de salas de injecção assistida nas prisões portuguesas.
Henrique Nascimento Rodrigues (na foto) afirmou que não há nada de novo nesta recomendação, «Reitero porque esta recomendação já vem do antecessor, mas verificamos que nada se fez. Parece existir um certo tabú».
Numa atitude de lutar «contra a corrente», o Provedor aponta neste relatório de mais de mil páginas as muitas deficiências do sistema prisional, mas faz questão de realçar o problema da reinserção social, uma vez que mais de metade dos presos é reincidente.
Como tal, Nascimento Rodrigues nem sequer recomenda, dá antes um sentido de obrigatoriedade à questão: «Não é legítimo adiar investimentos nas várias frentes, desde as infra-estruturas físicas à saúde e ocupação, todas elas interligáveis para a consecução do objectivo da reinserção social».
O Provedor de Justiça tem noção de que um relatório com esta dimensão leva muito tempo a ler, mas está esperançado em ouvir respostas por parte do Ministério da justiça.
Prevenção das doenças infecto-contagiosas
Para a Provedoria de Justiça, as doenças infecto-contagiosas são um dos principais problemas das prisões. Como 14 por cento dos detidos têm HIV, isso sugere a criação das salas de chuto.
Melicio Silvestre, o presidente da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida, apoia as sugestões e diz que tudo o que contribuir para combater o problema das doenças infecto-contagiosas é bem vindo.
«Sou favorável a que toda essa estrutura seja criada - e não é muito complexa - para que todos esses doentes, que geralmente têm várias patologias, sejam tratados, orientados e controlados nessa terapêutica».
O responsável tem algumas dúvidas sobre outra sugestão da Provedoria: oferecer preservativos pode acabar por não resolver nenhum problema, pois há presos que têm direito a saídas e nessas alturas não é possível haver qualquer tipo de controlo.