Vêm aí a reforma fiscal na área do ambiente. Este promete ser o ano das eco taxas. O governo prepara este pacote legislativo para o primeiro semestre do Ano Novo.
Os ministérios do Ambiente, Finanças, Equipamento Social e o da Economia estão a preparar a reforma fiscal na área ambiental. Os contornos da proposta governamental ainda estão em estudo mas os empresários e em última análise os consumidores vão ter que pagar imposto sob um factor de produção até agora livre de taxas: os recursos naturais.
A ideia é pagar o que se tira do ambiente. Não é só tratar o que se polui, isso é a conhecida teoria do poluidor/pagador mas agora a filosofia a colocar em prática é a do utilizador/pagador. Em última análise vamos mesmo ter que pagar o ar que respiramos através de eco taxas nos combustíveis.
Para o Professor Nunes Correia, do IST, Instituto Superior Técnico «é no fundo a transferência da estrutura fiscal do mundo do trabalho. Deixar de onerar os factor trabalho para passar a onerar o factor ambiente e dos recursos, e aqui o que é defendido é a neutralidade fiscal (tanto quanto isso existe porque em rigor a neutralidade fiscal é praticamente impossível)», defende Nunes Correia.
Por outro lado em termos globais «a sociedade não pagaria mais impostos o que estaria em causa era uma mudança da estrutura de impostos para introduzir uma certa racionalidade que iria no sentido de agravar a delapidação dos recursos e de facilitar a criação de emprego», conclui Nunes Correia, o coordenador do Plano Nacional de Politica de Ambiente.