A Universidade Independente vai fechar até 31 de Outubro, ordenou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que hoje notificou a SIDES, empresa proprietária, do despacho final que determina o encerramento compulsivo da instituição.
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De acordo com uma nota do ministério, a universidade terá de cessar, até ao final de Outubro, «as actividades estritamente necessárias» à conclusão deste ano lectivo, estando impedida de realizar quaisquer actividades lectivas ou de preparação do próximo ano escolar, tais como matrículas e inscrições.
«É da inteira responsabilidade da SIDES a prática de qualquer acto ou actividade que possa criar expectativas ou iludir alunos, professores e pessoal não docente, relativamente ao funcionamento da universidade no ano lectivo de 2007/08», refere a mesma nota.
Caso a instituição não cumpra integralmente o despacho de encerramento compulsivo, o MCTES comunicará a infracção às autoridades administrativas e policiais «para procederem, de imediato, ao encerramento coercivo do estabelecimento».
A partir de 31 de Janeiro de 2008, toda a documentação da Universidade Independente (UNI) será entregue à Direcção-Geral do Ensino Superior, que ficará encarregue da sua guarda e da emissão das certidões que sejam solicitadas.
Até lá, os responsáveis da UNI têm a «responsabilidade legal» pela «integral conservação e fidedignidade dos registos» e da emissão dos documentos comprovativos da situação académica dos estudantes.
A notícia foi recebida com tristeza entre os alunos. Em declarações à TSF, Hermínio Brioso, presidente da associação académica da Independente, admite que a notícia não foi recebida com surpresa, mas espera que os responsáveis da universidade assegurem a conclusão do ano lectivo 200/2007.
«Era esperado porque não há direcção, não há reitoria. Mas recebi esta notícia com lágrimas nos olhos. Vamos ter uma reunião com a direcção para ver o que se vai fazer e convocámos uma audiência com o ministro Mariano Gago para garantir que o encerramento da universidade não prejudica os alunos», salienta Hermínio Brioso.