O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, assegurou esta terça-feira que o recolher obrigatório, bem como outras medidas adoptadas para combater a violência urbana que ocorre em França desde 27 de Outubro, serão aplicadas «com responsabilidade».
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Algumas horas depois de o conselho de ministros ter decretado o estado de emergência ao abrigo de uma lei de 1955, o chefe do executivo conservador defendeu e explicou as medidas de combate à violência na Câmara dos Deputados.
«A todos digo solenemente que o Estado será firme e justo», disse Villepin, advertindo que o decreto, aplicável durante 12 dias, verá o seu prazo prorrogado «se as circunstâncias o exigirem».
O primeiro-ministro precisou que o decreto exclui «qualquer controlo» dos meios de comunicação social e indicou que será elaborada a lista dos municípios cujos autarcas poderão decretar o recolher obrigatório, sob a autoridade do ministro do Interior, Nicolas Sarkozy.
Nesses municípios, ou em parte deles, poderá ser restringida ou proibida a circulação de pessoas e veículos, sob pena de sanções que podem atingir os dois meses de prisão.
Os presidentes das câmaras poderão utilizar medidas de confinamento e proibição de permanência dos responsáveis por perturbações da ordem pública, exigir a «entrega» de armas e encerrar lugares públicos se neles se reunirem bandos, afirmou Villepin, recordando que serão autorizadas buscas, de dia e de noite, a residências de quem tenha lançado projécteis ou disparado contra as forças da ordem.
«É a hora da verdade» para a República, disse Villepin, advertindo que restabelecer a ordem, que é a prioridade absoluta, «levará tempo».
O primeiro-ministro francês sublinhou que o Governo demonstrou que «tomará todas as medidas necessárias para restabelecer a calma» e em breve será apresentado um plano de prevenção da delinquência, antes de apontar que parte dos distúrbios sociais advém da imigração ilegal.