Recolha seletiva de biorresíduos

Os biorresíduos são todo o tipo de resíduos biodegradáveis provenientes das cozinhas de qualquer um de nós, da transformação industrial de alimentos, de jardins e parques.

Os biorresíduos representam cerca de 40% dos resíduos urbanos produzidos em Portugal.

A esmagadora maioria dos biorresíduos continua a ser enviado para deposição em aterro. Com o atual nível de produção de resíduos, se não for feita uma separação adequada, o espaço disponível em aterro em Portugal irá esgotar-se nos próximos anos, obrigando à decisão urgente de abrir mais aterros (e de ampliar a capacidade dos existentes).

O caminho para evitar a deposição de biorresíduos em aterro passa por garantir a sua separação, tratamento e aproveitamento.

Ao não serem separados e tratados, os bioresíduos contaminam e prejudicam a recuperação de outros materiais (embalagens, papel, cartão, metais, vidro), tornando os respetivos processos de triagem e recuperação mais caros e muito menos eficazes.

A má gestão dos biorresíduos acarreta relevantes consequências como o desperdício energético e emissões de carbono excessivas.

A ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (https://www.ersar.pt/pt), recomenda às entidades gestoras dos serviços de gestão de resíduos urbanos a criação de estímulos para a rápida implementação da separação, recolha seletiva para tratamento centralizado ou tratamentos na origem. Este último pode ser feito através da compostagem doméstica ou comunitária.

A implementação destas medidas tem como principal objetivo a valorização de todo o potencial ambiental e económico associado à recuperação destes recursos que estão em todas as nossas cozinhas e jardins.

Na linha do princípio do utilizador/pagador, a ERSAR sublinha que devem ser introduzidos novos sistemas de faturação e cobrança aos consumidores, baseados na quantidade de resíduos efetivamente produzidos.

Como forma de incentivo à implementação destas medidas, a ERSAR recomenda a atribuição de descontos na fatura do serviço de gestão de resíduos quando o utilizador promova a separação dos biorresíduos. O consumidor pode assim beneficiar destes descontos e também participar ativamente na redução da sua pegada carbónica.

Se os consumidores separarem adequadamente este tipo de resíduos, os serviços públicos que garantem a recolha e o tratamento de resíduos serão mais eficientes e permitirão a otimização do aproveitamento de todos os recursos.

O desperdício alimentar representa a principal produção de biorresíduos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de 2021, o desperdício alimentar em Portugal representa cerca de 1,9 milhões de toneladas de alimentos, ou cerca de 180 kg por pessoa, o terceiro valor mais elevado da União Europeia.

Para debater as questões relacionadas com a implementação da recolha seletiva de biorresíduos, a TSF vai promover uma mesa-redonda em que vão participar, além da Presidente do Conselho de Administração da entidade reguladora, Vera Eiró, a Secretária-geral do BSCD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, Filipa Pantaleão, e o investigador do CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research, João Pedro Gouveia. São três visões complementares envolvendo a regulação, o setor empresarial e a academia. A emissão vai para o ar na quinta-feira, 6 de junho, após as 14 horas.

A nível mundial, cerca de 1/3 da produção alimentar é desperdiçada, gerando cerca de 8 a 10% das emissões de gases de efeito estufa, correspondendo a um valor de emissões a nível mundial que apenas é superada pelas emissões globais de dois países: China e Estados Unidos.

Portugal não é exceção, tendo um nível bastante significativo de desperdício alimentar, o terceiro mais elevado por habitante na União Europeia. Os números mais recentes relativos a 2021^[1] indicavam que as perdas e o desperdício alimentares ascendiam a 1,9 milhões de toneladas, o que correspondia a cerca de 180 kg de desperdício alimentar por pessoa. Boa parte desse desperdício dá-se ao nível dos consumidores (69% - cerca de 1,3 milhões de toneladas) o que revela o potencial de atuação na recolha de biorresíduos das cozinhas de cada uma das famílias. No comércio e distribuição alimentar o desperdício representava cerca de 12% e nas atividades de restauração, hotelaria e similares, cerca de 9%. No total, se for assegurada de forma eficaz a recolha de biorresíduos nestas atividades estaríamos a falar de cerca de 1,7 milhões de toneladas de recursos que poderiam ser encaminhados para compostagem e aproveitamento para adubos naturais, beneficiando também os valores de emissões de gases de efeito estufa.

Boa parte da produção de biorresíduos tem, por isso, origem nas nossas cozinhas e no desperdício alimentar.

^[1] Desperdício alimentar (t) por localização Geográfica (NUTS – 2013) e Elos da cadeia de abastecimento alimentar; Anual - Estatísticas do Desperdício Alimentar, Instituto Nacional de Estatística

https://www.ersar.pt/pt