Uma viagem pelos dez anos de regulação independente nas águas e resíduos

O abastecimento de água e a gestão de águas residuais urbanas e de resíduos urbanos são serviços essenciais e imprescindíveis ao funcionamento da sociedade, à garantia da saúde pública, à redução da poluição e ao aproveitamento dos recursos. É por isso que a ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos tem trabalhado diariamente na última década, garantindo o cumprimento da legislação.

Para marcar o mês em que se assinalam os dez anos da publicação da lei que considerou esta uma entidade reguladora independente, a ERSAR promoveu a terceira edição das Conferências de Março, sob o lema "10 anos de regulação independente".

A sessão, que teve lugar no passado dia 6 de março, foi um lugar de encontro e partilha do setor, focando a evolução dos setores regulados e olhando para a sua situação atual, os desafios futuros e as novas tendências, num contexto em que as alterações climáticas pedem uma maior resiliência. O evento contou com a presença de especialistas nacionais e internacionais, membros de várias entidades, de associações de consumidores à administração pública.

Recorde abaixo as intervenções da manhã:

Um dos objetivos da conferência foi trazer para a opinião pública a discussão sobre o papel de toda a sociedade em serviços de melhor qualidade, a um preço aceitável e justo

Foco nos desafios ambientais

Tratando-se de setores com grande impacto ambiental, as melhorias só chegam com o empenho de todos, com a mudança de comportamentos e a consciencialização sobre a importância da poupança de água e da adequada separação de resíduos, entre outros. Foi também esse um dos objetivos da conferência: trazer para a opinião pública a discussão sobre o papel de toda a sociedade na promoção de serviços de melhor qualidade, a um preço aceitável e justo.

A eficiência hídrica é um dos desafios mais prementes do setor, uma vez que a seca meteorológica e a escassez de água são uma realidade cada vez mais constante. Assim, a ERSAR trabalha no sentido de assegurar a utilização eficiente e suficiente dos recursos hídricos, de promover o reaproveitamento dos recursos, de melhorar a qualidade do serviço prestado e de assegurar tarifas que permitam a recuperação adequada dos custos, bem de procurar outras origens de água, como a água residual tratada ou água dessalinizada. O futuro da água tem de ser aquele em que a gestão deste bem essencial à vida é feita de forma rigorosa garantindo-se o seu acesso universal.

A ERSAR atribuiu Prémios de Excelência às entidades gestoras com melhor desempenho

Já no setor dos resíduos urbanos, é necessária uma constante valorização dos cidadãos pelo trabalho das entidades, garantindo a correta separação dos mesmos. A circularidade destes recursos possibilita obter mais-valias económicas e maior independência de recursos e matérias-primas importadas, tais como fertilizantes, combustíveis fósseis, metais, vidro, entre outros para além de permitir reduzir a extração de matérias-primas virgens, preservando o ambiente.

Para além destes temas, a Conferência deste ano incluiu as cerimónias de entrega dos Selos e Prémios ERSAR, edição 2023. Os Selos de Qualidade foram entregues ao longo do dia e no final da Conferência foram reveladas as entidades vencedoras dos Prémios de Excelência que a ERSAR atribuiu às entidades gestoras com melhor desempenho, de acordo com o regulamento da iniciativa.

Recorde abaixo os trabalhos da tarde: