As novas Taxas de IRC
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Nos próximos três anos, a taxa geral deverá cair 3%.
Em 2025, a taxa geral de IRC aplicada às empresas em Portugal é de 20%. No entanto, este valor faz parte de um plano de redução gradual do IRC, anunciado pelo Governo para os próximos anos, com impacto a partir de 2026.
De acordo com essa orientação, em 2026 a taxa deverá descer para 19%. Em 2027, a redução continua para 18%. E em 2028, a taxa cai para 17%, o nível mais baixo previsto neste ciclo.
Este caminho pretende conferir às empresas maior previsibilidade fiscal, permitindo um melhor planeamento da atividade e dos investimentos.
As pequenas e médias empresas, bem como as small mid caps, continuam igualmente a beneficiar de um enquadramento mais favorável, pagando uma taxa de IRC inferior sobre os primeiros 50 mil euros de lucro tributável, sendo que, a partir de 2026, essa taxa passa a ser de 15%.
Em síntese, estamos perante uma descida progressiva do IRC, que vai dos 20% em 2025 até aos 17% em 2028, com efeitos relevantes na competitividade das empresas em Portugal.
Artigo escrito por Eduardo Costa, service line partner da Moneris.