Argumento do Governo para demitir presidente do CCB é "muito frágil": "Parece uma decisão política"

O presidente da Pearle, a principal federação europeia de música e artes performativas, acredita que há "razões políticas" por trás da decisão da ministra da Cultura de exonerar Francisca Carneiro Fernandes da presidência do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB).

"Se não há uma explicação, qual poderá ser o motivo para esta decisão? Parece ser uma decisão política porque não existe uma justificação que diga respeito ao trabalho da Francisca no CCB, nem relativa qualquer outra orientação, por isso, parece ser uma questão política", defende Sebastien Justine, em declarações à TSF.

Francisca Carneiro Fernandes, que tinha tomado posse em dezembro de 2023, foi nomeada pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. No entanto, na sexta-feira, o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva foi nomeado para assumir o cargo.

Sebastien Justine confessa que a decisão do Executivo provocou uma onda de "choque", argumentando que a medida foi "brutal e muito surpreendente".

"Sobretudo, sabendo o que a Francisca poderia ter feito pelo setor no país, por isso, fizemos uma declaração a lamentar e a pedir explicações", explica.

Em nota de imprensa, o gabinete da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, refere que a nomeação de Nuno Vassallo e Silva se justifica pela “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação CCB, para garantir que a fundação assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.

Para Sebastien Justine, estes argumentos são "frágeis", até porque a ex-presidente do conselho de administração "estava prestes a apresentar o plano estratégico".

"Deviam conhecer esse plano e, se queriam alterá-lo, tiveram ocasião para isso. Por isso, é um argumento surpreendente para uma decisão tão rápida", destaca.

Em 2023, quando foi anunciada a nomeação de Francisca Carneiro Fernandes, o então ministro Pedro Adão e Silva explicava que era tempo de "potenciar a relação entre os vários espaços do CCB e abrir o centro a novos públicos, à cidade e ao país", tendo em conta também a inauguração do Museu de Arte Contemporânea daquele centro cultural.

Sem especificar quando é que Nuno Vassallo e Silva entra em funções, o Ministério da Cultura esclarece que os restantes elementos do Conselho de Administração da Fundação CCB se mantêm em funções, sendo eles Madalena Reis e Delfim Sardo, vogais.

De acordo com os estatutos da Fundação CCB, uma "instituição de direito privado e utilidade pública", o presidente é designado pela tutela da Cultura e "exerce o seu mandato por um período de três anos, renovável".

Nuno Vassallo e Silva assumirá funções quando falta ainda cumprir o projeto de ampliação do CCB, com a construção e exploração de um hotel, comércio e serviços, na área dos módulos 4 e 5 do edifício, previstos no projeto original.

Francisca Carneiro Fernandes, que presidiu a Performart, foi diretora executiva de Novos Projetos da empresa municipal do Porto Ágora e esteve à frente do Teatro Nacional São João, no Porto, antes de assumir a presidência da Fundação CCB.

O estatuto do gestor público prevê a "demissão por mera conveniência", por decisão da tutela. De acordo com este estatuto, o gestor público apenas "tem direito a uma indemnização desde que conte, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções"