A partir de 2022, o acordo da Fundação com o Estado é automaticamente renovado até que uma das partes o denuncie.
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O prazo para a revisão do documento terminava no final do ano, mas o Ministério da Cultura já fechou as negociações com Joe Berardo para manter a coleção no CCB, tal como adiantou o jornal Público.
O Ministério explica que cabe ao museu determinar se as entradas vão passar a ser pagas, mas terá de garantir pelo menos um dia por semana com entrada gratuita e também as despesas com a emissão e validação de bilhetes. O museu terá ainda de seguir a política de descontos dos restantes museus nacionais, por exemplo a estudantes, ou visitantes com mais de 65 anos, ou famílias.
Esta adenda ao acordo de 2006, que vai ser assinada na quarta-feira, pode reacender a polémica que desde o início tem assombrado o Museu Coleção Berardo.
O empresário madeirense tinha uma importante coleção privada de arte do século XX e queria que o Estado a transformasse num museu. Há dez anos o projeto concretizou-se.
Depois de muitas negociações, o Estado assinou o protocolo que determinava que a coleção ficaria no centro de exposições do CCB, gerida por uma fundação de direito privado - a Fundação Coleção Berardo.
Um ano depois, em junho de 2007, o museu foi inaugurado com um acervo de 862 obras, avaliado em 316 milhões de euros. Desde essa altura foram muitas as vozes críticas ao acordo com o Estado.
Denunciavam os elevados custos do museu assumidos pelo CCB, o controlo de um espaço público de cultura por uma fundação privada e uma gestão independente que condiciona a programação em Belém.
Entre os diretores do CCB, desde António Mega Ferreira até Vasco Graça Moura ou, mais recentemente, António Lamas, nunca se escondeu a tensão com o Museu Berardo.
Quarta-feira abre-se um novo ciclo.
Fonte do ministério da Cultura adiantou à TSF que o modelo de gestão do museu vai manter-se. Neste acordo, o Estado garante ainda o direito de preferência na aquisição das obras. E se a situação se colocar, terá de ser feita uma nova avaliação à coleção por entidades independentes, como a Sotheby's ou a Christie's.
No ano passado o Museu Coleção Berardo recebeu 823 mil visitantes.
De acordo com o "The Art Newspaper", o museu ocupa o 74.º lugar na lista dos 100 museus mais visitados do mundo.