Ministra da Cultura promete estar atenta à classificação da obra de Zeca Afonso

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse, esta quarta-feira, em Vila Real, que não sabe como está, atualmente, o processo da eventual classificação da obra fonográfica de José Afonso (Zeca Afonso) caducado em 2021, mas prometeu clarificar o assunto com o seu gabinete.

À margem de uma reunião da ministra com a direção da companhia Filandorra – Teatro do Nordeste, em Vila Real, a TSF questionou Dalila Rodrigues sobre se é intenção do atual Governo da Aliança Democrática retomar o processo de classificação da obra fonográfica do músico.

“Não lhe sei dizer com clareza qual é o ponto de situação relativamente à obra fonográfica do Zeca Afonso, mas vou levar já a pergunta diretamente para o meu gabinete”, respondeu Dalila Rodrigues.

Segundo noticiou a agência Lusa, está em causa um processo aberto em setembro de 2020 pela então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para classificar várias gravações de José Afonso (1929-1987) como um “conjunto de bens móveis de interesse nacional”.

O processo abrangia a classificação de 30 fonogramas da autoria de José Afonso, 18 cópias digitais de ‘masters’ de produção, cassetes gravadas pelo autor e gravações de entrevistas, segundo o anúncio publicado em Diário da República a 2 de setembro de 2020.

Ainda segundo a Lusa, trata-se de material “cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a nação”. No entanto, o processo de classificação caducou em setembro de 2021, um ano depois de aberto, porque a DGPC não prolongou o prazo que permitiria continuar o trabalho, como estipula a lei.

Entretanto, a Museus e Monumentos de Portugal esclareceu àquela agência que “o processo caducado não poderá ser reativado ou reaberto” e que a decisão de uma eventual abertura

de um novo procedimento de classificação necessita de uma fundamentação. Por outro lado, “estando em causa obras protegidas pelo direito de autor, a sua classificação dependerá sempre de autorização prévia dos titulares dos respetivos direitos”.

Na sequência da resposta à TSF sobre a classificação da obra de Zeca Afonso, a ministra da Cultura aproveitou para dizer que “este governo tem uma abrangência absolutamente extraordinária em termos de ciclos celebrativos”. Em 2025, “já há dotação para o Ciclo de Luís de Camões” e já “foi apresentado o programa para o centenário de Carlos Paredes”.