Monumentos nacionais: classificação “protege” património mas é preciso que Estado dê “o exemplo”

Portugal tem dois novos monumentos nacionais: o Mosteiro de São Martinho de Tibães, em Braga, e as Minas Romanas de Tresminas, em Vila Pouca de Aguiar. Para o arqueólogo Luís Raposo esta nomeação é “mais do que justa”, mas sublinha que, apesar de o estatuto "proteger" o património na teoria, é preciso o "exemplo" do Estado.

O arqueólogo Luís Raposo, explica, à TSF, que ambos os espaços bem merecem a distinção, mas lamenta que estes edifícios tenham passado “por fases de bastante abandono”.

“No caso do mosteiro de Tibães, que é de origem beneditina, da regra de São Bento, ele passou por fases de bastante abandono e, portanto, compreendo que do ponto de vista da preservação do monumento fosse até quase uma ironia desagradável estar a classificá-lo quando se estava abandonado”, aponta. 

Luís Raposo acrescenta, contudo, que nos últimos anos tem havido “um trabalho muito importante de recuperação, de revitalização
e é mais do que justo que se confira a esse monumento beneditino, que foi um centro dos beneditinos em Portugal, um estatuto de monumento nacional”.

O complexo das três minas, em Vila Pouca de Aguiar, passou pelo mesmo processo, sendo que estes edifícios foram “objeto de investigação importantes nas últimas décadas”.

“São minas que na maior parte são fechadas, em túnel, galeria, mas também em alguns outros pontos, minas a céu aberto”, afirma.

Apesar de ver com bons olhos a decisão do Governo, o arqueólogo espera que agora ambos os monumentos sejam protegidos e preservados. Luis Raposo destaca que não tem sido assim em muitos casos dos mais de quatro mil monumentos do país.

“Se verdadeiramente se for à procura deste 4400 - números redondos - monumentos nacionais que temos, muitos, e eu não sei dizer em que quantidade, mas certamente numa percentagem elevada, até já não existem, porque ao longo do tempo foram destruídos. Outros estão em estado lamentável de abandono, e de facto só muito poucos desta quantidade é que estão protegidos”, descreve-

O arqueólogo nota que a classificação, em teoria, “protege bem” o património, mas lamenta que o próprio Estado seja o primeiro a negligenciar estes edifícios.

“É preciso depois que ou o Estado, se for o proprietário do bem, ou o privado, seja também compensado e induzido a ter benefícios na preservação daquele bem que é seu, privado, e que é monumento nacional. Mas quando o próprio Estado não dá o exemplo, protegendo, valorizando, conservando, os monumentos nacionais que são de sua propriedade, é difícil que se conseguia preservar este parque patrimonial que é imenso”, defende.

O Governo aprovou na reunião do Conselho de Ministros um decreto-lei "que reclassifica o Mosteiro de São Martinho de Tibães, atualmente imóvel de interesse público, como monumento nacional, amplia a área classificada e altera a respetiva zona", e um outro "que reclassifica o sítio arqueológico Minas Romanas de Tresminas, atualmente sítio de interesse público, como monumento nacional", lê-se no comunicado. 
  
 O Conselho de Ministros aprovou ainda um decreto-lei sobre perfil e formação dos conservadores-restauradores habilitados para realizarem intervenções no património cultural.