Queixas por ruído colocam em causa continuação da única banda filarmónica do Porto

É a única banda filarmónica da cidade do Porto, tem mais de 142 anos de história e pode cessar atividade em breve, devido ao barulho produzido durante os ensaios. Ao longo dos últimos dois anos, os vizinhos têm feito diversas queixas à polícia e à Câmara Municipal do Porto. O grupo musical é constituído por mais de 50 músicos, com idades compreendidas entre os 11 e os 80 anos, que se reúnem uma vez por semana, às sextas-feiras, das 21h30 às 23h15. Neste sentido, o presidente da direção da banda, António Freches, admite, em declarações à TSF, ultrapassar "em 15 minutos" a hora legal estipulada na Lei do Ruído.

A banda portuense já foi contactada pelo Departamento de Ambiente da Câmara Municipal do Porto para fazer medições de ruído. Caso sejam ultrapassados os "limites legais, o Departamento do Ambiente vai ter de atuar", podendo aplicar multas avultadas ou até mesmo decretar a suspensão de atividade, sublinha António Freches.

Uma das soluções para combater o excesso de ruído produzido passa por "insonorizar a sala de ensaio". Para isso, a banda filarmónica tem apoio financeiro por parte da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde através de um concurso de "apoio ao associativismo" para "requalificação do espaço", esclarece Francisco Lourenço, vogal da União de Freguesias responsável pelas coletividades. Estas são obras "bastante completas", que podem mesmo resolver o problema, insiste Francisco Lourenço.

Contactada pela TSF, a câmara municipal afirma, numa nota escrita, que desconhece que a Banda Marcial da Foz do Douro esteja a passar por esta dificuldade. A autarquia esclarece que, entre os anos 2020 e 2023, apoiou a banda num valor superior a 32 mil euros, sublinhando ainda que, nos últimos dois anos, não registou qualquer pedido de apoio por parte da banda.