Violência doméstica: Proteção de crianças preterida a favor da presunção de inocência

Um relatório divulgado esta terça-feira, 3 de setembro, conclui que as crianças são ouvidas em tribunal por profissionais sem formação especializada e que a proteção dos menores enquanto vítimas de violência é preterida a favor da presunção de inocência do suposto agressor. O relatório é do Observatório de Crianças e Direitos, criado em 2018 para monitorizar os direitos das crianças envolvidas em processos judiciais cíveis ou penais, e baseia-se numa amostra de casos muito reduzida, sete no total. Segundo o documento, que será apresentado hoje numa sessão em Lisboa, “não se opta por proteger a criança” nos processos de jurisdição […]

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