João Diogo Manteigas, advogado especialista em direito desportivo, explica que basta uma comunicação escrita do clube à SAD para que Bruno de Carvalho deixe a presidência da Sociedade Anónima Desportiva.
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Depois da Assembleia Geral de sábado, Bruno de Carvalho escreveu na rede social Facebook que continua a ser o presidente da SAD, garantindo que, para assumir o cargo, Sousa Cintra terá de passar por muitos passos.
João Diogo Manteigas, advogado especialista em direito desportivo, explica à TSF que a destituição do presidente da SAD do Sporting está dependente apenas de uma comunicação escrita "sem qualquer formalidade". O clube tem o direito de nomear quem entender para assumir o cargo.
"Os estatutos do Sporting SAD mencionam especificamente que o clube (como acionista com alguns direitos mais específicos e mais especiais em relação aos outros acionistas) tem o direito de nomear e retirar essa nomeação livremente, em qualquer altura, de um membro da SAD que nomeia. Portanto, tendo sido nomeado pelo clube Bruno de Carvalho para a SAD do clube, a comissão de gestão que foi nomeada tem o poder para retirar a mesma pessoa que nomeou para a SAD", esclarece.
João Diogo Manteigas afirma que "para já, Bruno de Carvalho não é o presidente do Sporting", explicando que "só poderá vir a ser reconhecido como presidente do Sporting se vier agora a impugnar [a Assembleia Geral] através de uma providência cautelar num tribunal cível nos próximos cinco dias. Mas para isso terá que alegar que aquelas deliberações tomadas no sábado foram contrárias aos estatutos do Sporting e tem cinco dias a partir de sábado para requerer essa providência cautelar e depois meter a competente ação. Se vier a ser decidido e aprovado essa providência cautelar, aí sim é anulada a Assembleia Geral, é anulado o ato e nenhuma comissão de gestão entrará em vigor".
Na publicação que fez no Facebook, Bruno de Carvalho anuncia que se vai recandidatar à presidência. O especialista em direito desportivo questiona essa possibilidade. Tudo depende do processo disciplinar de Bruno de Carvalho interino no Sporting Clube de Portugal. "Isso poderá permitir ou não manter-se como sócio e pode afetar a sua capacidade de eleição. Esse é o primeiro requisito para que se possa perceber se Bruno de Carvalho é ou não legitimamente candidato às eleições de 8 de setembro de 2018".
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