Rubiales condenado a pagar 10.800 euros de multa por agressão sexual a Jenni Hermoso

Luís Rubiales, ex presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) foi condenado a pagar 10.800 euros de multa por um delito de agressão sexual pelo beijo não consentido à jogadora Jenni Hermoso durante as celebrações do Mundial de futebol de 2023. Rubiales foi absolvido do delito de coação – para que a jogadora justificasse a sua conduta publicamente – e a sentença proíbe ainda Rubiales de se aproximar mais de 200 metros de Hermoso e de a contactar durante dois anos.

Como explica na sentença, o juiz deu como provado que Luís Rubiales “segurou a cabeça da jogadora com as duas mãos e, de maneira inesperada e sem consentimento nem aceitação por parte da jogadora, deu-lhe um beijo nos lábios”. Assim, escreve o juiz, “os atos provados encaixam num delito de agressão sexual”.

Além disso, o juiz frisa que o tribunal “dá plena credibilidade ao relato de Jenni Hermoso” e descarta a versão de Luis Rubiales, segundo a qual ele lhe teria perguntado antes se lhe podia dar “um beijinho”.

Durante o julgamento, Jenni Hermoso assegurou que nunca consentiu o beijo de Rubiales. “Era o meu chefe quem me estava a beijar. Nesse momento era o meu chefe e acho que isso não é normal em nenhum momento”, disse a jogadora em tribunal.

No entanto, o juiz considera que Rubiales “não tem uma relação de superioridade em relação à vítima”, mas deixa claro que o ex-presidente da RFEF “não dá beijos na boca como forma habitual de cumprimento” e que, nesse sentido, “não consegue explicar por que é que dá um beijo na boca a Hermoso e não na bochecha, como ao resto de jogadoras”.

Para o juiz, “um beijo na boca tem uma clara conotação sexual e não é a forma habitual de cumprimentar as pessoas com quem se tem uma relação afetiva”, mas frisa que se trata de uma “agressão sexual” de “menor intensidade”. A pena aplicada é a mais baixa prevista no Código Penal.

A sentença estipula também uma indemnização de três mil euros a Jenni Hermoso, “por danos morais causados pelo beijo, unido ao momento e lugar em que ocorreu, à vista de milhares de pessoas no estádio e milhares de espectadores que viam a cerimónia pela televisão”.

Os outros três acusados, o ex-selecionador nacional de futebol feminino, Jorge Vilda, o ex-diretor desportivo, Albert Luque e o responsável de Marketing Ruben Rivera foram também absolvidos dos delitos de coações, porque, segundo a sentença, “não se provou a existência de nenhum tipo de violência ou intimidação”.

O Ministério Público pedia dois anos e meio de prisão para Luis Rubiales por um delito de agressão sexual e outro de coação e um ano e meio para os outros acusados, por delitos de coação. Agora, as duas partes têm dez dias para recorrer à sentença.