José Eduardo Simões, presidente da Académica de Coimbra
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O tribunal condenou hoje o dirigente José Eduardao Simões a pena efetiva de seis anos e meio de prisão, agravando assim a pena aplicada na primeira instância.
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O presidente da Académica de Coimbra foi condenado a seis anos e meio de prisão efetiva. A decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, que foi avançada pelo Público foi confirmada ao jornal pelo advogado de José Eduardo Simões.
O tribunal agravou assim a sentença da primeira instância que já tinha condenado o presidente da académica por um crime continuado de corrupção passiva para ato ilícito e outro de abuso de poder.
A primeira condenação tinha sido de quatro anos e sete meses de prisão com pena suspensa e uma compensação ao Estado de 200 mil euros.
Contactado pelo jornal Público, o advogado Rodrigo Santiago confirmou que o Tribunal da Relação de Coimbra deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público.
O acórdão de março de 2011 considerava provado que, aproveitando-se da dupla qualidade de diretor de urbanismo da câmara municipal e de dirigente desportivo, José Eduardo Simões favoreceu promotores imobiliários a troco de donativos para a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), que, por isso, teria de pagar 200 mil euros ao Estado.
Na altura, foi considerado que Simões não procurou auferir vantagem para si próprio, mas para a Académica. E na fixação do montante a pagar, menos 164 mil do que terá recebido em donativos obtidos de forma ilícita, foi levado em conta que a Académica é uma instituição de utilidade pública.
Rodrigo Santiago não quis fazer comentários sobre a decisão judicial antes de conhecer o teor do acórdão, após o que decidirá se apresenta recurso.