"A confiança foi quebrada." Proprietários lamentam confusão com descongelamento das rendas antigas

O presidente da Associação Nacional de Proprietários considera que foi, mais uma vez, “traída a confiança” dos proprietários, após o esclarecimento do Governo que revela que, afinal, e ao contrário do que dá a entender o relatório do OE, as rendas anteriores a 1990 não vão ser descongeladas.

Para António Frias Marques, o presidente da associação, este esclarecimento é apenas o Governo a dar o dito por não dito e sublinha que os proprietários só não ficam “incrédulos”, porque já o estão “há muito tempo”.

“Isto é absolutamente inacreditável. O relatório do Orçamento de Estado diz assim: "só assim será possível estabilizar as relações entre os senhorios e arrendatários e dar a todos e os proprietários o sinal de confiança necessário". Bom, se no dia seguinte vêm desdizer aquilo que disseram, a confiança está, não há dúvida nenhuma que está no zénite. E por isso é que não há casas para alugar, porque as pessoas preferem não alugar”, defende, em declarações à TSF.

O líder da associação lamenta que a confiança dos proprietários tenha sido “quebrada” de forma contínua nos últimos anos.

“Esse sentimento da confiança, uma vez perdido, que é o caso, tarde ou nunca se restabelece”, aponta.

António Frias Marques recorda que continua a existir um número significativo de rendas muito baixas e esclarece que, de acordo com estatísticas do INE, existem mais de 50 mil rendas com valores “inferiores a 20 euros”.

“Fala-se: ‘Há rendas superiores a mil euros’. Superiores a mil euros é apenas 2% do universo de 900 mil rendas. Não tomemos a nuvem por juno. A partir daqui está tudo minado. Olha, deixá-los estar, os prédios vão caindo. E, entretanto, as pessoas quando se veem livres de renda, os senhorios ficam de tal maneira traumatizados, que depois já não alugam”, garante.

O Governo esclareceu esta sexta-feira, em declarações à agência Lusa e em comunicado enviado à TSF, que não vai descongelar as rendas antigas, dos contratos anteriores a 1990, e que não pretende alterar o regime em vigor.  
  
A secretária de Estado da Habitação diz que o que está previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue na quinta-feira na Assembleia da República, "é garantir um tratamento justo tanto para inquilinos como para senhorios".  
  
Segundo Patrícia Gonçalves Costa, essa garantia faz-se "assegurando a eficácia do mecanismo de compensação aos senhorios".