"A retenção do IRS na fonte é uma forma de o Estado se financiar a custo zero"
Bagão félix classifica o sistema de retenção na fonte do IRS como um "quase imposto": uma "tributa de empréstimo forçado que fazemos ao Estado durante um ano".
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Bagão Félix defende que os partidos políticos devem chegar a acordo para reduzir a retenção na fonte dos rendimentos dos contribuintes. No espaço de comentário semanal na TSF, "A Opinião", o economista afirmou a necessidade de encontrar um "maior equilíbrio entre aquilo que é retido na fonte e o imposto final liquidado".
"Fala-se muito de cativações da despesa, mas fala-se pouco de cativações da receita, pelo lado do IRS, através do Estado", disse Bagão Félix, a maior parte dos contribuintes paga a mais, durante um ano, e depois, a meio do ano seguinte, recebe um cheque relativo ao excesso do pagamento".
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"Quando devemos ao Estado, para além de eventuais coimas, pagamos com juros. E, quando é ao contrário, os contribuintes não recebem nada", criticou.
Bagão Félix aponta que esta seria uma prática provisória, mas que acabou por tornar-se numa prática permanente, agravada pelo facto de as retenções estarem "continuadamente a subir" - em 2013, as retenções devolvidas rondavam os 1200 milhões de euros. Em 2017, chegaram a 2,5 mil milhões.
Segundo o economista, as retenções são já o "5º imposto" do país, em termos de valor acumulado (corresponde a três vezes o imposto sobre veículos, a seis vezes o imposto sobre o tabaco e a sete vezes o imposto de circulação).
Bagão Félix alega que esta é "uma forma de o Estado se financiar, a custo zero, através do dinheiro que retém dos contribuintes" e que é particularmente "aliciante" do ponto de vista político: não necessita de aprovação do parlamento. "As tabelas de retenção são uma prerrogativa do Governo", lembrou Bagão Félix.
"Politicamente, estas questões são cometas: aparecem de repente e desaparecem no dia seguinte", afirmou
O antigo ministro das Finanças defendeu, por isso, a necessidade de encontrar um "maior equilíbrio entre aquilo que é retido na fonte, durante os meses em que a pessoa recebe o salário, e aquilo que vai ser o seu imposto final liquidado".
"Valeria a pena os partidos chegarem a acordo no sentido de reduzir a retenção - que pode ser francamente reduzida", considerou Bagão Félix.