Acumulação de salário com subsídio de desemprego pode levar a abusos, diz especialista
Luís Bento, especialista em emprego e recursos humanos, alertou que a acumulação do salário com o subsídio de desemprego pode ter como consequência um cada vez maior nivelamento por baixo dos vencimentos que as empresas estão dispostas a pagar.
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Segundo a proposta do Executivo, que será discutida na segunda-feira com os parceiros sociais, «os desempregados que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego» terão direito a «50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses (...) ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes».
Apesar de esta medida «aparentemente» fazer sentido, «vai ter como consequência as entidades patronais «oferecerem um salário de entrada mais baixo do que o habitual, porque sabem que o desempregado vai ter um complemento salarial durante algum período de tempo», advertiu Luís Bento este domingo.
Em declarações à TSF, este especialista considerou que, para contornar o risco desses abusos, aos desempregados devem ser oferecidos salários exactamente iguais aos «praticados internamente» de acordo com as tabelas salariais em vigor.
Luís Bento lembrou que «uma medida idêntica foi pensada em 1990 e depois foi retirada porque não teve sucesso», frisando, contudo, que entretanto ocorreu um «abaixamento progressivo dos salários».
«É necessário ter cuidado com isso para não provocar uma degradação ainda maior», avisou.
Por mostrar dúvidas em relação à eficácia da proposta do Governo, o especialista adiantou algumas alternativas, como a «subsidiação das empresas na admissão de desempregados com benefícios fiscais ou com a diminuição das contribuições para a Segurança Social durante um determinado período de tempo» ou «políticas activas de emprego que estimulem a criação do próprio emprego por parte do trabalhador num regime menos burocrático» do que o actual.
«Tenho uma certa reserva quanto a medidas que se cingem exclusivamente à diminuição do custo salarial porque há outras alternativas, muitas delas até já prestadas em Portugal e com relativo sucesso, que valeria a pena discutir de forma mais equilibrada», rematou.
Governo e parceiros sociais têm esta segunda-feira de manhã uma reunião considerada decisiva. Este domingo desdobram-se em reuniões bilaterais para tentar garantir um acordo no encontro.