Agricultores protestam com tratores esta quinta-feira e prometem bloquear fronteiras

Os agricultores portugueses manifestam-se a partir das 06h00 de quinta-feira com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do país e querem bloquear as "entradas terrestres" no país, reclamando "condições justas" e a "valorização da atividade", foi esta quarta-feira anunciado.

Segundo um comunicado divulgado hoje, trata-se de uma iniciativa do denominado Movimento Civil Agricultores de Portugal, que se apresenta como "um movimento civil espontâneo e apartidário que une agricultores e sociedade civil em defesa do setor primário".

Em declarações à TSF, António Saldanha, que faz parte do movimento no Alentejo, explicou que "está previsto o bloqueio das entradas terrestres em Portugal, do norte até ao sul do país, por camiões por veículos pesados de abastecedores de alimentos e de mercadorias alimentares".

Questionado sobre as certezas que tem acerca desta estratégia, o próprio afirma que o movimento "está coordenado com quem de direito, as forças de segurança, por exemplo" e que estas "estão solidárias" com as ações do movimento.

Ainda assim, ressalvou que esta "não é uma manifestação das forças de segurança", mas que estas "vão intervir no sentido de manter e garantir" a ordem e paz da manifestação, a par da "segurança rodoviária para garantir a livre circulação de pessoas".

"O único bloqueio que vai ser feito é o bloqueio a mercadorias alimentares, tudo o resto passa", incluindo quem "quiser ir a Badajoz comprar rebuçados", graceja.

Na origem deste protesto estão os cortes nos incentivos aos agricultores e as falhas nos apoios, que "não só não foram pagos a 30 de dezembro de 2023, como foram protelados para 25 de janeiro de 2024, o presente ano".

António Saldanha aponta que os agricultores foram informados, a 24 de dezembro, que iam receber "um corte de 37% no valor dos incentivos e, no dia 25, a maioria dos agricultores não só não recebeu os incentivos, como ficou com todos os seus compromissos financeiros por pagar", apesar de terem "cumprido com os acordos previamente estabelecidos com o Estado".

Questionado sobre se há alguma forma de os agricultores retirarem estes protestos, o representante aponta que, "se o Governo voltar atrás nos cortes e pagar já", fica cumprido o "objetivo" da sua ação.

No entanto, "se não houver um anúncio formal até ao dia do pagamento, nós vamos estar em manifestação", avisou.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o movimento avisa que "dia 1 de fevereiro, a partir das 06h00, os agricultores vão para as estradas portuguesas com máquinas agrícolas lutar pelo direito humano à alimentação adequada, por condições justas e pela valorização da atividade".

Convidando "toda a sociedade civil a estar presente e a apoiar esta causa", os agricultores portugueses afirmam-se "unidos e preparados para se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural".

Em causa estão os cortes nos pagamentos aos agricultores no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que levaram a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) a acusar o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação.

"Como consequência de erros de programação evitáveis, em virtude de metas incorretamente definidas relativas à área a beneficiar pelos apoios previstos para os ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, que foi mensalmente inferior à procura, verificou-se uma redução nos pagamentos aos agricultores em 35% e 25%, respetivamente", apontou a CAP num comunicado divulgado na passada quinta-feira.

Salientando que a Política Agrícola Comum (PAC), criada em 1962, "constitui uma parceria entre o setor agrícola e a sociedade e entre os agricultores europeus e a Europa", o Movimento Civil Agricultores de Portugal destaca que o seu objetivo é "apoiar os agricultores e melhorar a produtividade do setor agrícola, garantindo um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis".

Neste sentido, exige a "reposição imediata das ajudas" e a "assunção dos compromissos contratualizados", reclamando ainda uma revisão do PEPAC e a sua adequação "à realidade portuguesa".

Os agricultores defendem também políticas agrícolas com diretrizes de médio e longo prazo, de forma a garantir estabilidade ao setor, uma dotação orçamental "adequada a cada pilar", ecorregimes adequados a cada território, a convergência para a média da União Europeia, a revisão do calendário de pagamentos e a desburocratização dos licenciamentos (Balcão do Agricultor).

Entre as reivindicações dos agricultores estão ainda o reconhecimento dos serviços ambientais, fatores de produção "a preços justos e competitivos" (nomeadamente nos combustíveis), a valorização dos produtos no produtor, a aplicação das mesmas regras da União Europeia à entrada de produtos agrícolas de países terceiros e que a agricultura faça parte da disciplina de Cidadania nas escolas.