Ana Paula Vitorino considera «praticamente» impossível aproveitar fundos europeus

Para tentar reaproveitar os fundos comunitários destinados ao TGV, os dois projetos de ligação em bitola europeia para mercadorias, com que o Governo pretende avançar, teriam de passar por várias fases, que Ana Paula Vitorino enumera: «é necessário fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica, um estudo prévio, um estudo de impacte ambiental com consulta pública»

«Depois disso, é preciso fazer projetos de execução e lançar um concurso público internacional para atribuição de concessão ou para adjudicar empreitada», acrescentou.

A antiga secretária de Estado diz que, na melhor das hipóteses, este processo duraria três a quatro anos, o que inviabiliza a utilização dos fundos de coesão disponíveis até ao prazo estabelecido.

«Até ao final de 2015 faltam dois anos e meio. Portanto eu diria, como técnica, que é quase fisicamente impossível nós conseguirmos estar em condições de nos candidatarmos aos fundos", sublinha», considerou.

Ana Paula Vitorino explica ainda que, apesar de a ligação de mercadorias a Sines já ter sido considerada prioritária pela Comissão Europeia, os projetos que existem não podem ser reaproveitados porque «ao mudar o projeto em concreto, tudo tem de ser alterado».

O comissário europeu responsável pelos transportes já avisou que, com o abandono do TGV e dos projetos entretanto aprovados, Portugal pode perder os fundos comunitários disponíveis até ao final de 2015.

Uma situação que Ana Paula Vitorino lamenta: «Eu gostaria muito que fosse possível fazer estes projetos mais depressa, aproveitando os fundos, mas vejo com muita dificuldade que isso possa ser uma realidade».

A antiga secretária de Estado lamenta também o projeto do TGV se tenha transformado numa «luta partidária» e que isso tenha posto em causa um projeto considerado «essencial para o desenvolvimento do país».