Apoios à deslocação baixam salários dos professores em dezembro. Movimento pede "esclarecimentos" ao Governo

A Missão Escola Pública pediu esta segunda-feira "esclarecimentos e diretivas" por parte do Governo após os apoios à deslocação terem baixado os salários de muitos professores neste mês de dezembro, devido à cobrança de impostos. A denúncia foi feita esta segunda-feira ao Diário de Notícias.

"Temos tido relatos de alguns colegas que nos têm indicado que, devido à atribuição do subsídio no mês de dezembro, receberam menos do que nos meses anteriores", refere a porta-voz do movimento, em declarações à TSF.

Cristina Mota explica que tem existido uma "tributação associada" aos apoios à deslocação para docentes, já que "algumas escolas o estão a fazer de uma forma conjunta ao vencimento e não de forma separada".

"Ou então não têm em conta a ressalva que diz respeito às exceções que levam a não haver desconto relativamente a este subsídio, como acontece com o subsídio de refeição, por exemplo, que não é tributado até determinado valor", explica, acrescentando que foram "vários os relatos" de professores que indicaram que o subsídio de deslocação não estava a ser "tributado devidamente".

A porta-voz apresenta o exemplo do subsídio de refeição: no caso dos professores, o valor atribuído é "tão pequeno", que faz com que "não seja tributado".

"O mesmo acontece com o subsídio de deslocação que foi agora atribuído e que até 36 cêntimos por quilómetro deveria estar isento de desconto", nota.

A Missão Escola Pública pede então "esclarecimentos" e uma correção do Ministério da Educação relativamente ao pagamento dos apoios à deslocação dos professores.

"Deveriam chegar às escolas diretivas sobre como proceder nesta atribuição de subsídios. Já havia acontecido o mesmo relativamente à recuperação do tempo de serviço, com os retroativos de dia 1 de setembro. Muitas escolas não faziam o desconto devido. Consideraram todo o bolo, o que fazia com que o desconto fosse maior", argumenta.

Cristina Mota vinca a importância da existência de "esclarecimentos" de como este valor deverá ser tributado, a fim de que "todas as escolas estejam a aplicar a mesma medida", evitando situações "distintas".

"Até porque este subsídio será uma medida que poderia vir a mitigar [diferenças], se fosse alargado a todos os professores", defende. 

Admite ainda que estes constrangimentos podem levar a que os professores desistam de concorrer aos horários que vão surgir em janeiro. Afirma mesmo que já existem docentes com baixas médicas, porque "não veem sentido neste subsídio".

"O primeiro colega que nos fez chegar esse relato, indicando que havia ficado a ganhar menos do que no mês anterior, é um colega do Norte, que está a lecionar na zona de Lisboa, e que nos referiu que o desgaste foi de tal ordem que neste momento vai entrar em baixa médica de longa duração, pelo que não virá dar aulas no mês de janeiro para a zona onde existe uma maior carência de professores", alerta.