Assembleia-geral: PT diz "Oi" à Altice?

Os jornais sublinham que é alta a pressão em torno de um adiamento da reunião magna da PT SGPS.

O próprio presidente da mesa da assembleia-geral, que defende a anulação da fusão com a Oi, admite não comparecer. A decisão de Menezes Cordeiro só deve ser tornada pública perto da hora do início da Assembleia Geral.

De acordo com o jornal Público, o professor de Direito entende que se deve votar primeiro a reversão do negócio com a Oi (por considerar que há quebra de contrato com a venda da PT Portugal, que altera os pressupostos da fusão). Ou seja, para Menezes Cordeiro deve-se votar primeiro a reversão do negócio com a Oi antes de decidirem sobre a alienação do ativo.

O presidente da mesa da assembleia-geral pode ainda optar por suspender e inibir os votos de alguns acionistas, sendo que entres estes, só o Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom parece defender mais este adiamento.

A crer na informação que vem publicada na edição de hoje do Jornal de Negócios, a assembleia geral vai realizar-se. Tudo indica que o Novo Banco diga sim à venda à Altice, porque o governo já disse que não vai tomar posição nesta matéria.

O Diário Económico diz que um novo adiamento da assembleia geral pode levar a Altice a deixar cair o negócio da compra da PT Portugal. Ainda neste jornal lemos que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários insiste no facto de a gestão de Mello Franco na PT SGPS não ter tornado pública toda a informação relevante sobre o investimento ruinoso de 897 milhões de euros na RioForte do grupo Espírito Santo.

De acordo com o Correio da Manhã há suspeitas de que a PT não esteja a prestar toda a informação sobre o papel da Oi no investimento na Rioforte. O jornal relaciona esse facto com a vinda a Portugal do líder executivo da empresa brasileira. Bayard Gontijo já cá tinha estado para entrar na anterior Assembleia Geral do passado dia 12 que acabou por ser adiada para hoje.

O director executivo interino da operadora brasileira quer justificar a venda da PT Portugal por sete milhões e meio de euros à francesa Altice como sendo o negócio que melhor defende os interesses dos investidores.

Nestes 10 dias que separaram as duas assembleias-gerais, muita informação foi divulgada pela administração da PT SGPS, entre ela os pareceres jurídicos sobre a fusão com a Oi, alguns deles considerando que a operadora brasileira não pode vender o "ativo PT" à luz dos contratos existentes e sugerindo a realização de uma nova reunião para eventual alteração dos contratos realizados.

Apesar da informação divulgada pela administração da PT SGSP, a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) sublinha que «há aspetos ainda a carecer de clarificação» e pede mais informação, sobretudo depois da PriceWaterhouse Coopers (PwC) ter justificado o atraso no relatório sobre as aplicações financeiras da PT na Rioforte com «dificuldade de acesso a elementos relevantes» que nunca chegou a obter.

A CMVM conclui que «por indicação» do Conselho de Administração da PT SGPS «foram excluídos do relatório quaisquer juízos jurídicos sobre a atuação dos membros dos órgãos sociais», ou seja, Conselho de Administração, Comissão Executiva e Comissão de Auditoria.

Dias atribulados que culminaram com a Oi a anunciar que vai avançar com um processo judicial contra o ex-presidente da PT SGPS Henrique Granadeiro por prestar informação falsa ao regulador e aos acionistas, com Menezes Cordeiro a querer a reversão da fusão e o ministro da Economia, António Pires de Lima, a defender que a empresa «merece ter acionistas que a valorizem e lhe deem estabilidade quanto antes».

Uma fonte próxima da Oi disse à Lusa que a operadora brasileira está convicta de que os acionistas da PT SGPS vão tomar uma decisão relativamente à venda da PT.

«É convicção profunda da Oi e de outros acionistas de referência que será tomada uma decisão» na AG de acionistas, adiantou a mesma fonte próxima da Oi.