Assinado novo acordo de contrapartidas pela compra de dois submarinos alemães

O projeto designado 'Âncora', que decorre de um acordo entre a Ventiveste (maioritariamente detido pela Galp Energia e Martifer) e a Ferrostaal GmbH, prevê a realização de um investimento de 220 milhões de euros na construção de um conjunto de parques eólicos em Portugal, num total de potência instalada de 171,6 Megawatts (MW), informou o ministério da Economia.

Este acordo entre o Estado e o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) substitui o anterior acordo relativo ao hotel Alfamar, em Albufeira, que tinha sido celebrado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira em 2012, que por sua vez já tinha resultado da discordância das partes quanto ao cumprimento de um primeiro contrato das contrapartidas pela compra de dois submarinos alemães em 2004.

Segundo o ministério da Economia, em setembro do ano passado, o GSC informou que a viabilidade global do projeto hotel Alfamar, que previa um projeto turístico e hoteleiro na praia da Falésia, «se mostrava comprometida e comunicou formalmente a intenção de não o realizar».

O contrato de contrapartidas estipulava a possibilidade de substituição do projeto «em caso da sua não execução», tendo a alternativa - o projeto Âncora - recebido luz verde da Direção Geral das Atividades Económicas.

«A obrigação contratual no âmbito do programa de contrapartidas pela aquisição dos submarinos estará cumprida, uma vez que o impacto económico deste investimento será superior a 600 milhões de euros, compreendendo as fases de construção e de execução», segundo as estimativas da Direção Geral de Atividades Económicas, com base na criação de emprego (200 novos postos de trabalho), direto e indireto, geração de receitas tributáveis (taxas e impostos), substituição de importações e exportações, encomendas à indústria nacional, entre outros indicadores considerados.