É uma das propostas da Plataforma para o Crescimento Sustentável para o Portugal depois da troika. Trata-se do "Think Tank", o grupo de reflexão liderado pelo vice-presidente do PSD.
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Apesar de ser liderado pelo primeiro vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, a Plataforma para o Crescimento Sustentável apresenta-se como um movimento não partidário, que pretende pensar propostas para o desenvolvimento de Portugal, partindo da premissa de que «a consolidação orçamental, sendo necessária, não é condição suficiente para o crescimento».
O relatório que hoje é apresentado define 511 recomendações que abrangem a área económica, social, política, ambiental, educacional, etc., numa tentativa de encontrar soluções para os problemas que considera «importantes para libertar o potencial de crescimento de Portugal».
A Plataforma para o Crescimento Sustentável coloca no horizonte uma reforma fiscal, sem pôr em causa o memorando ou questionar os resultados. Jorge Moreira da Silva defende que é por aí que deve passar o "pós-troika".
«Mesmo que não exista capacidade para baixar impostos amanhã, mesmo assim deve existir capacidade para alterar o peso relativo dos vários impostos», afirmou o vice-presidente do PSD, concretizando que «defendemos um aumento dos impostos na área ambiental que permita uma redução do IRS e IRC».
«Temos aliás uma proposta muito concreta que é a de substituir o eventual prolongamento em 2014 da sobretaxa de 3.5% do IRS por uma taxa de carbono de nove euros sobre toda a economia», especificou Jorge Moreira da Silva.
É o que está escrito no relatório para o Crescimento Sustentável, que hoje vai ser apresentado em Lisboa e que resulta do trabalho que 400 pessoas desenvolveram nos últimos 14 meses.
Desenharam um país diferente, depois do empréstimo, com mais cidadania, acrescida responsabilidade orçamental e com outro Estado. Sobre este último aspeto, Jorge Moreira da Silva deixa claro que há um limite para que a Plataforma entre no debate que o governo quer fazer.
«Nós não trabalhamos por encomenda. Não estamos disponíveis para ser gabinete de estudos nem do Governo, nem de qualquer partido político nem de qualquer órgão de soberania», assegurou.
Ainda que o coordenador do projeto seja vice-presidente do PSD, e que nas 239 páginas do relatório estejam ideias contrárias às opções do Governo, ele assegura que não se sente desconfortável.