A Autoridade de Concorrência aprovou na terça-feira a aquisição pelo BIC da totalidade das acções do BPN, considerando que o negócio não cria ou reforça uma posição dominante.
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A operação de concentração foi notificada a 20 de Dezembro ao regulador, em resultado da intenção do Banco BIC de adquirir a totalidade das acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios (BPN).
O BIC pretende concentrar as actividades do BPN em duas grandes linhas de negócios: a banca de empresas e, como banco correspondente de bancos angolanos, o negócio de particulares, pequenos negócios e "Private Banking".
Segundo a decisão da Autoridade da Concorrência a que a Lusa teve acesso, esta operação «não é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efectiva nos mercados relevantes identificados no sector da banca e no sector dos seguros».
O acordo para a compra do BPN pelo Banco BIC foi assinado a 9 de Dezembro pelo Ministério das Finanças, tendo o banco de capitais luso-angolanos despendido 10 milhões de euros na operação, o equivalente a 25 por cento do valor total do negócio, que ascende a 40 milhões de euros.
O Banco BIC pagará mais do que o preço acordado pelo BPN (40 milhões de euros) se ao fim de cinco anos os lucros acumulados excederem 60 milhões de euros, segundo uma nota do Ministério das Finanças sobre o negócio.
Ouvido pela TSF, o presidente do BIC, Mira Amaral, disse ter recebido a notícia sem surpresas, sublinhando que agora falta o parecer de Bruxelas sobre o negócio.