Autoridade da Concorrência confirma buscas em quatro operadoras de telecomunicações
MEO/ALTICE já confirmou a realização das buscas. A Vodafone diz que, para já, não comenta o assunto.
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A Autoridade da Concorrência (AdC) confirmou esta sexta-feira a realização de buscas e apreensão em cinco localizações de quatro empresas de telecomunicações por "suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor".
Em comunicado, a AdC refere que as buscas em causa têm estado a ser realizadas "mediante autorização do DIAP de Lisboa e contam com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa", tendo a Concorrência decretado o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, "a fim de preservar os interesses da investigação".
A AdC lembra ainda que "realiza diligências desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado".
"A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo", sublinha.
Em comunicado, a MEO/ALTICE confirmou entretanto que foi uma das empresas alvo de busca. "A MEO/ALTICE prestou à Autoridade da Concorrência toda a colaboração que lhe foi solicitada. A Altice Portugal esteve e sempre estará disponível para quaisquer outros esclarecimentos", adianta a empresa.
Por seu turno, a Vodafone, em resposta à agência Lusa adiantou apenas que "não comenta" este assunto.
A AdC realizou 19 diligências de busca e apreensão em 43 instalações desde o início de 2017, nomeadamente nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do setor alimentar e associativo de publicidade.
As diligências em questão, lembra aquele organismo, estão em linha com as prioridades definidas pela AdC para 2018, "cuja tónica é o reforço da investigação sobre práticas restritivas da concorrência".